JusFemina luta por criminalizar assédio

O grupo de pesquisa JusFemina/Ufba, dedicado à luta de gênero, com recorte legislativo-judiciário, retomou, juntamente com o coletivo nacional "Assédio moral diga não!", a luta pela aprovação do Projeto de Lei 4.742/2001, visando criminalizar o “assédio moral” no trabalho.

Na visão das ativistas e pesquisadoras, o Congresso Nacional poderia empenhar-se para debater e aprovar a lei com a mesma celeridade com a qual ampliou o número de deputados de 513 para 531.

São 24 anos de trâmite, embora, na prática, o PL tenha ficado muito bem engavetado e esquecido, apesar de os assediadores e assediadoras continuarem provocando adoecimento psíquico às assediadas e prejuízo à sociedade.

O PL conseguiu andar até o Senado, mas desde 2019 não sai do lugar, apesar dos registros de suicídio em decorrência do assédio em várias partes do País, por isso o movimento está pedindo a votação da matéria o mais rápido possível.

- Estamos suplicando aos senadores que o aprovem em caráter de urgência. Por isso, desde 2019 o JusFemina pauta a temática e em 2023 ajudou a fundar o coletivo nacional "Assédio moral, diga não!", que tem enviado cartas aos senadores”, afirma a professora e cordelista Salete Maria, integrante do JusFemina/UFBA.

Segundo Salete Maria, todos os senadores foram acionados a ocuparem a tribuna e falarem sobre o tema no dia 2 de maio, dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.

Nenhum deles atendeu ao pedido até agora, mas as ativistas, muitas delas vítimas sobreviventes de assédio moral, prometem insistir na luta pela criminalização, tomando como premissa a intolerância em relação a este tipo de violência, banalizada no setor privado e no público.

Bahia Sem Fogo

Aconteceu ontem, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Bahia Sem Fogo. O objetivo do encontro foi apresentar um balanço sobre o início da Caravana em 2025 - cuja primeira etapa aconteceu na região Oeste da Bahia -, além de padronizar procedimentos e tratar dos preparativos para a Caravana na Chapada Diamantina, que começa na próxima semana. As atividades buscam sensibilizar comunidades locais, estudantes e gestores públicos sobre a importância da preservação ambiental, por meio de ações educativas e práticas integradas à realidade da região.

Feira abre inscrição para talentos trans

A cada espaço ocupado, a população trans vai conseguindo o desejado acolhimento na sociedade brasileira, como ocorre na Feira Trans Mix & Naobin, com inscrições abertas para expositoras LGBTQUIA+.

Mas atenção: o prazo termina amanhã; serão contempladas 14 pessoas, com inscrições gratuitas, obtendo-se mais informações no @coletivonaobin e @coletivotransmix.

A feira reúne belas e competentes mulheres trans e gente de outras orientações, no Largo do Pelourinho; quem se classificar terá direito a um cachê de R$ 500 mais ajuda de custo para mobilidade (R$ 50). O almoço é cortesia da organização do evento.

A ideia é convergir boas práticas: o incentivo ao empreendedorismo; o caldeirão de culturas solidárias; o estímulo à economia criativa e a oportunidade de conhecer pessoas trans e seus talentos profissionais.

- A feira é uma experiência de visibilidade, afirmação e de reconhecimento da potência da nossa comunidade”, convida Brendie Hêth, diretora geral do evento.

O objetivo é dar o maior valor a quem está no “corre” todos os dias, vencendo os desafios e cativando homens e mulheres “cis”, além de compartilhar a luta por afirmação com lésbicas, gays, agêneros, trans, queers, etc.

A expectativa de reunir o povo do arco-íris e coligados pressupõe a partilha de suas criações, contribuindo para articular as pessoas cuja identidade sexual não corresponde ao sexo biológico, mesmo porque este detalhe é o que menos importa.

O projeto é contemplado pelo edital Gregórios – Ano IV, com recursos da Fundação Gregório de Mattos, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Prefeitura de Salvador, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ministério da Cultura e Governo Federal.