TSE anula diplomação de Luiz Caetano

O imbróglio da diplomação de Luiz Caetano (PT) como deputado federal continua. Em mais um capítulo do caso, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, anulou o diploma do petista – entregue a ele na terça-feira, 18, um dia após o evento oficial – e determinou a diplomação do seu primeiro suplente, o ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD). Em outras palavras, a decisão da ministra confirma que Caetano fica inelegível por improbidade administrativa, pela lei da ficha limpa, e, com a diplomação anulada, Fernandes é quem deve tocar o mandato a partir de 2019 em Brasília.

Nada definido –Esta semana, a petição enviada ao TSE pela coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, de Charles Fernandes, foi deferida pela ministra, mas não a da coligação Unidos para Mudar a Bahia, de Luiz Caetano. Com o tribunal em recesso, deve ser analisada apenas no começo do ano que vem. Enquanto isso, nada definido. Ao A TARDE, a assessoria de imprensa de Caetano nada quis confirmar ou negar.

Dados abertos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) tem novidade no que diz respeito à transparência e acessibilidade eletrônica. No portal da internet, foi implantada a política de dados abertos. O objetivo é que a população acesse os arquivos com a possibilidade de compartilhá-los. A única obrigação, explica o TCE, será de creditar a autoria e compartilhar pela mesma licença. A novidade coloca o TCE na vanguarda dos órgãos componentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia, ao abrir esta funcionalidade ao público.

“A pujança agrícola será parte do projeto de engrandecimento do Brasil. (...) A projeção de um país confiante, grande e forte servirá ainda mais aos interesses da agricultura”

Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores, garantindo que o futuro governo irá ampliar o comércio e o agronegócio de forma “ativa e sistematicamente”.

Da Papuda ao Congresso

A Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funcionará durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2019, conta com três parlamentares que cumprem regime semiaberto no presídio da Papuda. São eles Acir Gurgacz (PDT-RO), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). A comissão exerce atribuições de caráter urgente, que não podem aguardar o início do período legislativo. O senador Gurgacz cumpre pena de quatro anos e seis meses por crimes contra o sistema financeiro, mas ganhou o direito de trabalhar no período matutino. O mesmo acontece com Jacob e Rodrigues, o primeiro condenado a sete anos e dois meses por crimes de falsificação de documento público, e o outro cumpre cinco anos de prisão por fraude.

Briefing do mandato

Um pouco engessado na frente da câmera, mas sem titubear, o segundo deputado federal baiano mais bem votado, Otto Alencar Filho (PSD), concedeu ontem entrevista à TV Câmara. Fez um briefing do que realizará no seu mandato e começou destacando o meio ambiente – planeja apresentar projetos de revitalização das matas ciliares e nascentes do rio São Francisco, uma demanda importante e urgente para a Bahia e o Nordeste. Falou, ainda, em cultura de meritocracia do poder público, em busca de mais eficiência, segundo ele, para acabar com “benesses nos três poderes”.

Apoio à iniciativa privada e a projetos de tecnologia também pautaram a fala de Otto Filho:

– É fazer com que o poder público apoie a iniciativa privada e que o Brasil comece a tomar o rumo do fortalecimento da economia nos próximos anos.

POUCAS & BOAS

• O Grupo de Trabalho de Educação Física (Gtef), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), recebe inscrições para nova turma do curso de massoterapia com ênfase em ventosaterapia. São 20 vagas. Os interessados devem efetuar inscrição até 3 de janeiro, na sede do Gtef, no Campus I da universidade, em Salvador, aberta das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As aulas serão ministradas de 5 a 10 de janeiro. Mais informações: (71) 98724-0184.
• As 13 zonas turísticas da Bahia devem receber seis milhões de visitantes na alta temporada de verão, que começou ontem. A estimativa é da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).