Queiroga anuncia fim da emergência sanitária de covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo, 17, que o Governo Federal publicará nos próximos dias um ato normativo que colocará fim na emergência sanitária de covid-19 no Brasil. A declaração foi transmitida em cadeia nacional de rádio e TV.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) viabiliza o uso emergencial de vacinas e compras sem licitação, além de 170 regras apenas do Ministério da Saúde que podem ser impactadas com a mudança de status. Atualmente, por exemplo, a CoronaVac não tem registro definitivo e pode ser aplicada com autorização emergencial por conta do status de Espin.

Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) não se posicionam contra o fim da emergência sanitária, mas pedem prazo de 90 dias para fazer a transição com os ajustes necessários para manter medidas de proteção contra a covid-19. A doença já matou mais de 660 mil brasileiros em dois anos.