SecultBa acata recurso e abre prazo para novo edital de gestão da OSBA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) acatou um recurso feito pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) no âmbito da seleção pública 01/2023, cujo objetivo é selecionar a Organização Social que será responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), nos próximos dois anos.

A partir da decisão, a SecultBa mantém a desclassificação da ATCA, conforme decisão publicada do Diário Oficial do Estado de 12/07/2023, e desclassifica o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM). Em virtude de terem apenas as duas organizações participando do seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos.

Desta forma, o resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira,7.Enquanto um novo processo de licitação é aberto, a Secretaria adotará medidas cabíveis no sentido de manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que é um corpo estável do Estado da Bahia. Informações sobre o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias.

O IDSM emitiu pronunciamento, nesta quarta-feira,6, a respeito do resultado do certame, e demostrou surpresa com a negativa dada pela SecultBa.

Confira a nota na íntegra:

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) tomou conhecimento, com surpresa, da decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) de fracassar o certame para a seleção da instituição que assumiria a gestão da

Orquestra Sinfônica da Bahia.

A nossa instituição, que participou do processo seletivo, cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, cientes da decisão, já encaminhamos à SECULT a solicitação do detalhamento dos motivos que

levaram a esse resultado. Até que possamos receber e avaliar os argumentos da Secretaria, reservamo-nos o direito de não emitir um posicionamento sobre o assunto. Contudo, o IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil.

Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade, sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos democráticos e às leis vigentes.