Abdib comemora licença para hidrelétricas do Madeira

A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), por meio de nota, disse que considera extremamente importante a emissão da licença ambiental prévia que ratifica a viabilidade ambiental das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antonio, em Rondônia. Para o presidente da entidade, Paulo Godoy, essa decisão significa o comprometimento do governo brasileiro em assegurar a expansão da matriz energética aproveitando, principalmente, as fontes renováveis, além de buscar, por meio de todos os esforços, a modicidade tarifária.

"A confirmação oficial da viabilidade ambiental das usinas do Rio Madeira significa, ainda, que é possível promover uma ocupação ordenada da região, combatendo as atividades ilegais e predatórias do meio ambiente por meio da instalação de projetos estruturantes de infra-estrutura", disse, acrescentando, no entanto, que a Abdib vai analisar, com detalhes, a lista de condicionantes expedida com a licença prévia das usinas hidrelétricas.

Risco

Apesar de ter comemorado a concessão de licenças ambientais para as usinas do Rio Madeira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, lamentou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tenha fixado o valor da compensação ambiental dos projetos. "Isso pode representar um risco para o investidor", alertou. Normalmente, as licenças são emitidas com a definição de um porcentual do custo total a ser investido em compensações ambientais.

Por outro lado, Tolmasquim acredita que o projeto não terá tanta margem para contestações judiciais, já que a avaliação ambiental foi minuciosa. Lembrando o que ocorreu com o projeto estreito, no Tocantins, que tem licença mas foi alvo de liminares judiciais, o presidente da EPE disse que "o Madeira não está imune a isso, mas é um projeto mais forte porque o licenciamento foi criterioso".

Segundo Tolmasquim, a venda da energia será feita de acordo com as necessidades apontadas por cada distribuidora a partir de 2012, quando começam a operar as primeiras turbinas de Santo Antônio. Ao contrário dos leilões que vêm ocorrendo até agora, as usinas da Madeira não vão disputar em preços com outras fontes geradoras de energia.