Alckmin insiste em choque de gestão

O programa econômico do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, terá como principal alicerce um forte corte do gasto público como proporção do PIB, por meio de um "choque de gestão". A previsão é de que a economia alcance 3 pontos porcentuais do PIB.

Outras diretrizes consensuais entre os economistas que apóiam Alckmin são a recuperação da independência das agências reguladoras e a sua despolitização, além da diminuição dos entraves do ambientalismo radical aos projetos de infra-estrutura e à biotecnologia aplicada ao agronegócio. E há também a retomada da agenda microeconômica de desburocratização e de melhoria do ambiente de negócios. O objetivo final é acelerar o ritmo de crescimento para a faixa de 5% a 6% ao ano.

O principal responsável pelos planos do choque de gestão é o economista Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, e ex- secretário da Fazenda do governador paulista Mário Covas. Segundo Nakano, "a experiência de São Paulo mostra que é possível fazer uma grande redução de despesas sem mudança constitucional e respeitando os direitos". Ele dá alguns exemplos do choque de gestão do governo Covas: redução de 37%, em termos reais, de contratos de terceirização, diminuição do custo dos pedágios de uma média de 30% da receita para 8%, e a obtenção de cortes de preços entre 20% e 30% com bolsas e pregões eletrônicos.

Segundo os economistas ligados a Alckmin, a forte redução das despesas públicas não financeiras como proporção do PIB abrirá espaço para uma queda veloz das taxas de juros, que, por sua vez, corrigiria a sobrevalorização do real. Os juros mais baixos aliviariam o custo financeiro do governo, aprofundando o ajuste fiscal e levando o País a caminhar para o déficit nominal (inclui juros) zero. Essa parte da receita agrada muito à ala mais ortodoxa dos economistas pró-tucanos, como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e Ilan Goldfajn, ex-diretor do BC.

Mas o plano também ataca, em teoria, as preocupações dos chamados novos desenvolvimentistas, como o próprio Nakano e o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros. Com um real mais desvalorizado e juros muito mais baixos, o Brasil se aproximaria mais do modelo oriental de crescimento puxado pelo comércio exterior. Essa conseqüência, por sua vez, encaixa-se com outro ponto de consenso entre ortodoxos e parte dos desenvolvimentistas, que é uma política externa e de comércio internacional mais preocupada em abrir mercados nos países ricos do que tentar liderar o mundo em desenvolvimento.

Convergência

O forte ajuste fiscal abriria espaço também para um substancial aumento do investimento público, que puxaria para cima a taxa de investimentos. Outro benefício no médio prazo seria a redução e racionalização da carga tributária, considerada um dos grandes entraves ao investimento privado.

Finalmente, o foco no ajuste fiscal com corte de despesas levou à convergência entre economistas ortodoxos e desenvolvimentistas. "Existe um consenso em torno do ajuste fiscal; o momento é de contribuir para ganhar a eleição, e não de discutir divergências", diz Mendonça de Barros.

Os ortodoxos estão satisfeitos de ganhar aliados na pregação fiscal. E os desenvolvimentistas, diante da perspectiva de queda dos juros, nas asas da redução da vulnerabilidade externa, da baixa inflação e de um novo aperto fiscal, já não acham tão importante mudar o sistema de metas de inflação.

Mas há riscos para a recente lua-de-mel entre ortodoxos e novos desenvolvimentistas. Uma delas é o câmbio. Caso a prevista desvalorização do real com a queda dos juros não ocorra, os desenvolvimentistas podem se bater por idéias, temidas pelos ortodoxos, como a transferência da política de intervenção cambial do Banco Central para o Ministério da Fazenda. Nesse caso, a idéia seria a de que o governo tivesse uma política deliberada de influenciar a taxa de câmbio, por meio de uma posição explícita sobre o nível ideal e intervenções ainda

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