Amorim: Preço do gás deve ser discutido com Petrobras

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou claro ao governo Evo Morales que o Brasil ainda não engoliu a maneira como foi anunciado o decreto de nacionalização do gás e petróleo na Bolívia - em especial, a ocupação militar das refinarias da Petrobras. Ao lado do chanceler boliviano, David Choquehuanca, Amorim também esclareceu que não interessa a Brasília uma negociação entre governos sobre questões técnicas e empresariais, como o reajuste do gás. Mas acentuou, nas reuniões que manteve com Choquehuanca e com o próprio Evo Morales, que o Brasil não aceitará a saída da Petrobras sem o pagamento da devida indenização.

"O presidente Evo Morales sabe o que pensamos e a sensibilidade desse assunto para o Brasil", respondeu Amorim, ao ser indagado por uma jornalista boliviana se o País havia superado o mal-estar causado pela ocupação militar das refinarias e das plantas de exploração.

Em todo o episódio da nacionalização do setor de petróleo e derivados pela Bolívia, o que mais irritou o governo brasileiro foi a forma pela qual ela foi feita. Primeiro, por ter sido realizada um mês antes do prazo definido e sem negociação com as companhias investidoras no setor de gás do país. Segundo, por causa da ocupação militar, posteriormente transformada na nomeação de interventores das Forças Armadas.

Ontem, no seu esforço de retomar uma relação bilateral mais harmoniosa, baseada no diálogo e na confiança mútua, Amorim enfatizou que não será o governo brasileiro quem tomará as rédeas das negociações com a Bolívia sobre os preços do gás e o destino da Petrobrás no país.

O governo brasileiro insiste que o tema é empresarial e deve seguir padrões sobre a viabilidade dos negócios da Petrobras no novo cenário criado pela nacionalização do setor do gás. Hoje, o governo argentino poderá vir a aceitar, em La Paz, uma proposta de elevação dos preços a US$ 5,50 por milhão de metros cúbicos de BTUs (unidade térmica britânica, medida internacional do combustível) ao dia. Amorim, entretanto, escapou de qualquer indicação sobre qual seria o reajuste possivelmente aceito pela Petrobrás, ciente de que o preço final terá de ser viável para os consumidores brasileiros e outras alternativas de abastecimento têm sido buscadas pela companhia estatal.

"Não sou técnico, não tenho conhecimento das matrizes de preços e de custos. Não sei, nem quero saber desses assuntos", disse o chanceler brasileiro. "Do meu ponto de vista, o importante é o enquadramento político. O presidente Evo Morales e o chanceler Choquehuanca me disseram hoje (ontem) que os trabalhos dos grupos técnicos devem ser acelerados."

Indenização

Ao lado de Amorim, no Palácio Quemado, a sede do governo boliviano, Choquehuanca disse que não houve mudança no argumento da Bolívia de que a Petrobras já obteve o retorno de seus investimentos na exploração do gás natural e, portanto, não mereceria indenização, caso as negociações terminem sem acordo até 1º de outubro e a empresa venha a se retirar do país. O chanceler boliviano informou que seu país não tratará de nenhum assunto relacionado a esse tema, antes de obter os resultados da auditoria sobre as contas da companhia brasileira.

Nos encontros privados, Amorim insistiu para que o governo boliviano aceite também os trabalhos de auditoria independente, para evitar conclusões apressadas e equivocadas. O chanceler brasileiro ainda acenou com a possibilidade de a Bolívia acessar uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução de obras de rodovias e a compra de tratores. Aberta há três anos, essa linha foi suspensa diante do cenário de instabilidade política e poderá, nos próximos meses, ser restaurada.