Anatel faz licitação sobre exploração de satélite

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza hoje, às 10 horas, em Brasília, sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço referentes à terceira etapa de licitação para exploração de satélites brasileiros para transporte de sinais de telecomunicações. A sessão terá a Loral Skynet do Brasil Ltda. como única proponente. O preço mínimo é de R$ 1,570 milhão.

Além da Loral Skynet, a Star One S.A. e Hispamar Satélites S.A. participaram nas etapas anteriores. A Star One arrematou os direitos de exploração de satélite brasileiro referentes à primeira e segunda etapas por R$ 6,1 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente. A primeira etapa ocorreu no dia 24 de novembro do ano passado e a segunda no dia 14 de março de 2007.

De acordo com as regras do edital, a Star One não poderá participar da sessão de hoje por ter sido vencedora das etapas anteriores. A Hispamar Satélites S. A., que não prorrogou suas propostas de preço, encontra-se impedida de participar da licitação.

O satélite, que terá de cobrir a totalidade do território brasileiro, deverá operar nas bandas C ou Ku, podendo também transmitir em ambas. Essas freqüências são utilizadas para transmissão de sinais de TV, de rádio e de banda larga.

Caso arremate o direito de exploração, a Loral Skynet deverá indicar as datas de início e término da fabricação do satélite, o lançamento e o início da operação comercial, que acontecerá em um prazo máximo de quatro anos contado da assinatura do termo de exploração. O resultado da licitação ainda deverá ser homologado pelo conselho diretor da Anatel.