Anatel: houve progresso sobre divergências no PGO

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje esperar chegar a um consenso até a próxima semana sobre a proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO) que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. "Estamos construindo um consenso. Não chegamos a um consenso total, mas houve progresso", declarou, após participar de seminário sobre regulação.

Sardenberg dera a mesma declaração na semana passada, quando, por divergências entre os quatro integrantes do Conselho Diretor da Anatel, a votação da proposta de mudança do PGO foi adiada, o que ocorreu novamente na reunião de hoje. O presidente da Anatel, que pedira vistas do processo na semana passada, não quis revelar quais divergências estão emperrando a aprovação do novo PGO, limitando-se a declarar que estão sendo superadas. "Estamos perto de solucionar o problema. Vamos continuar trabalhando nisso", assinalou, justificando sua discrição com o argumento de que as decisões da Anatel têm forte repercussão no mercado e, por isso, não pode antecipá-las.

Foi transferida também para a próxima semana a votação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que vai traçar as diretrizes para o setor nos próximos dez anos. Sardenberg explicou que como o PGR faz referências às modificações do PGO, os dois serão aprovados simultaneamente na reunião da próxima semana e, depois, colocados em consulta pública por 30 dias.