Anatel impõe restrições à Oi na compra da Amazônia Cel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs restrições para a compra da Amazônia Celular pela Oi. A decisão de aprovar o negócio foi tomada ontem pelo conselho diretor da Anatel, mas as restrições só foram divulgadas hoje, pelo conselheiro Antônio Bedran, que foi relator do processo.

Segundo Bedran, a Oi terá 18 meses para devolver as freqüências nas faixas de 900 megahertz (MHz) e 1.800 MHz. Como a empresa já operava na região da Amazônia Celular, a legislação não permite que ela acumule duas licenças de operação do mesmo serviço na mesma região.

A Anatel exigiu ainda que a Oi devolva imediatamente 15 MHz que a Amazônia Celular dispõe na faixa de 850 MHz. A agência determinou ainda um prazo de 90 dias para que a Oi transfira para sua base de clientes todos os usuários da Amazônia Celular.

A Oi terá que realizar ampla divulgação aos clientes da Amazônia do fato de ter adquirido a operadora. O ato com a decisão da Anatel será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Bedran concedeu entrevista após participar hoje do seminário Arcel Expo Forum, em Brasília.