Anatel inicia audiências para cálculo do Fator X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará duas audiências públicas, em São Paulo e em Brasília, para debater a norma da metodologia para cálculo do Fator de Transferência "X", aplicados nos reajustes de tarifas do serviço telefônico fixo comutado (STFC), que se refere ao sistema de telefonia convencional baseado em cabos de cobre que carregam dados analógicos de voz.

As audiências são uma forma de participação da sociedade antes que as propostas de novas regras relativas às telecomunicações no País sejam aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel. Com o mesmo objetivo, a consulta pública também receberá contribuições encaminhadas pelo portal da Anatel, até o dia 9 de junho deste ano. As audiências públicas acontecem no dia 29 de maio, em São Paulo, e 3 de junho, em Brasília.

O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste das tarifas das concessionárias do STFC, nas modalidades de ligações local, longa distância (DDD) e internacional (DDI). Ele existe para possibilitar o compartilhamento com o usuário dos ganhos de produtividade obtidos pela concessionária, visando a otimização de custos (eficiência da concessionária em relação às demais).

Para o período de 2008 a 2010, a proposta da Anatel é repassar 75% dos ganhos de produtividade ao usuário. A partir de 2010, o percentual passaria para 100%.

Metodologia

A metodologia proposta considera, para o Fator X, calculado a cada três anos, a produtividade das concessionárias nos três anos anteriores e os ganhos de produtividade, se houver otimização dos custos. Para os reajustes das tarifas no período de 2008 a 2010, o Fator X será calculado considerando as produtividades das concessionárias entre 2004 e 2007.

Os ganhos de produtividades que ultrapassarem a meta fixada pela Anatel ficam com a concessionária. Dessa forma, a agência incentiva as concessionárias a buscar, ao longo do tempo, crescentes ganhos de produtividade.