Anatel não votará mudanças na telefonia nesta semana

Com quórum baixo, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não se reunirá nesta semana. Dois dos quatro conselheiros da Anatel estarão fora do País. A expectativa do mercado era a de que pudesse ser incluída na pauta da reunião do conselho diretor a proposta de mudanças no marco regulatório da telefonia fixa e do Plano Geral de Outorgas (PGO), mas as reuniões só serão retomadas na próxima semana.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, segue amanhã para Viena, na Áustria, onde participa de reunião da Agência Internacional de Energia Atômica. O conselheiro Pedro Jaime Ziller, por sua vez, viaja amanhã para Las Vegas, nos EUA, para participar da feira de tecnologia CTIA Wireless. Os dois retornam ao Brasil somente na próxima segunda-feira, dia 7.

A discussão de mudanças no PGO, que permitiriam a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, seria feita a princípio na semana passada, mas teve de ser adiada porque a área técnica da agência não havia concluído os estudos que vão subsidiar a decisão do conselho. Ao anunciar o adiamento, na semana passada, Sardenberg não marcou uma nova data, mas disse que seria "em semanas".

A expectativa em torno da proposta da Anatel, que ainda será colocada em consulta pública, ganhou força na última sexta-feira, quando os sócios controladores da Oi e da BrT fecharam um acordo para eliminar pendências judiciais e viabilizar o negócio.

Para que a compra seja efetivada, é necessário mudar o PGO, que hoje proíbe que as concessionárias de telefonia fixa - entre elas Oi e BrT - realizem fusões e operações de compra e venda entre si.