Anatel: novo marco para telefonia está na área técnica

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a elaboração da proposta de um novo marco regulatório para o setor de telefonia fixa ainda está no plano técnico. A expectativa, até ontem, era a de que o Conselho Diretor da Anatel pudesse apreciar, na sua reunião de hoje, uma proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que define as áreas de atuação das concessionárias de telefonia fixa, mas a área técnica da agência informou que ainda precisará de mais tempo.

Sardenberg lembrou que a agência recebeu do Ministério das Comunicações, no mês passado, uma carta recomendando modificações no PGO. Nesse documento, o ministério sugere que a Anatel elimine as restrições de compra e venda entre concessionárias de telefonia, o que permitiria uma eventual compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). "Em algumas semanas, teremos condições de dar uma resposta ao Ministério das Comunicações", disse Sardenberg. Ele explicou que não poderia fornecer detalhes do que vem sendo estudado, porque qualquer informação poderia ter influência na cotação das ações das empresas de telefonia na Bolsa de Valores.