Anatel será reorganizada para ganhar agilidade

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse hoje que até o fim do ano o conselho diretor da agência vai apresentar uma nova proposta de reorganização funcional da Anatel. "A idéia é fazer algo abrangente", disse Sardenberg após a cerimônia de comemoração de dez anos de criação do órgão regulador.

Ele informou que a equipe técnica da Anatel está revendo as propostas que já foram apresentadas anteriormente. O novo projeto, segundo Sardenberg, pretende adequar a estrutura orgânica e funcional da agência "aos imperativos de novos patamares tecnológicos e econômicos, e certamente de novas demandas sociais".

A reorganização também é importante, na opinião do embaixador, para desburocratizar e dar agilidade à tramitação de processos. "Nós esperamos até o fim do ano ter uma proposta", afirmou Sardenberg, que pretende apresentar o novo projeto ao governo. A expectativa é de que a nova organização seja implantada em até três meses após a apresentação da proposta.

Em 2005, a Anatel chegou a aprovar uma nova estrutura de atuação, ampliando de seis para dez o número de superintendências. O projeto, no entanto, foi suspenso, porque o ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerou ilegal qualquer mudança na estrutura da Anatel que não viesse precedida de um decreto presidencial.