Anatel vai trabalhar para licença unificada do setor

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que a agência deverá trabalhar, este ano, na elaboração de uma proposta de licença unificada para vários serviços de telecomunicações. "A idéia é que a Anatel participe do processo todo o tempo, de maneira ampla, e tendo em vista as suas atribuições", disse Sardenberg, referindo-se ao trabalho que vem sendo feito no Executivo e no Legislativo para a elaboração de um novo marco regulatório para o setor de comunicações.

Ele disse que é 100% favorável à simplificação de regras e que a licença unificada é um dos temas que vem sendo discutidos, em torno da evolução tecnológica. O presidente da Anatel disse que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que hoje completa 10 anos, foi um marco expressivo e sua eficácia pôde ser observada em vários aspectos, como o fortalecimento do órgão regulador. Para ele, são evidentes a expansão e a melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações nos últimos anos "mas há muito a fazer".

Na avaliação de Sardenberg, a rapidez da evolução tecnológica, a sensibilidade do mercado e as necessidades dos consumidores "requerem máxima atenção regulatória". Ele disse que a postura da Anatel, nos próximos anos, será proativa. "Vamos buscar uma agenda positiva, empenhar esforços e aproveitar a capacidade técnica da instituição para preservar a segurança jurídica do setor e para atrair investimentos", disse ele, acrescentando que a agência estará atenta a temas como a universalização dos serviços e qualidade no atendimento aos consumidores.

Sardenberg participou hoje da 3ª Jornada Nacional de Direito de Telecomunicações, em Brasília.