Aneel decidirá sobre Jirau logo após exame do TCU

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, informou hoje que a agência convocará uma reunião extraordinária para apreciar o edital do leilão da usina hidrelétrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia). Ele disse que a reunião deverá ser realizada logo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) tiver aprovado os estudos de viabilidade econômica e técnica da usina.

"Se (o assunto) for aprovado pelo TCU, faremos a reunião na seqüência", disse Kelman, após o encerramento do encontro semanal da diretoria da agência, no qual foram aprovadas reduções de tarifas de energia para vários estados.

O TCU deverá colocar o assunto em pauta na sessão do plenário prevista para a próxima quarta-feira. O leilão da usina de Jirau esta marcado para o dia 9 de maio. A previsão inicial é de que o edital seja lançado 30 dias antes do leilão.

Kelman disse que, se houver necessidade de adiamento do leilão, será por "pouquíssimos dias". Há, no entanto, um entendimento da área jurídica do Ministério de Minas e Energia de que não haverá problema se o edital for lançado com prazo um pouco menor que 30 dias.