Aneel deve propor novo edital para leilão de concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou esta tarde que sua comissão especial de leilões vai publicar, até amanhã, uma nota técnica recomendando que seja revogado o edital do leilão de concessão de linhas de transmissão de energia originalmente marcado para a última sexta-feira, mas suspenso em virtude da concessão de liminares pela Justiça Federal em Brasília, a pedido das empresas espanholas Elecnor e Isolux Wat.

Segundo a Aneel, a recomendação será votada em reunião extraordinária de sua diretoria, marcada para quinta-feira. Para ser confirmada, a revogação do edital precisa ser aprovada pelo colegiado. Dentro da Aneel, há a avaliação de que a revogação do edital e a publicação de novo edital consumirão menos tempo do que reverter as ações que correm na Justiça. Segundo a Aneel, a nova versão do edital vai remover todas as dúvidas que provocaram os recursos à Justiça. As duas empresas espanholas questionam os critérios para a revisão tarifária das concessões das linhas a serem leiloadas.

Fontes do governo dizem que a decisão de revogar o edital foi acertada entre o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Aneel, Jerson Kelman.