Aneel recua na polêmica do apagão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar para janeiro de 2007 a aplicação da decisão, tomada na terça-feira, de excluir do planejamento do setor elétrico a energia gerada por 10 usinas termoelétricas que não estão operando a plena carga por falta de gás natural. O adiamento foi decidido para que possa ser realizado o teste, determinado na quarta-feira pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, para verificar a disponibilidade de gás natural para as térmicas do País.

A exclusão das usinas aumenta a percepção de risco de um novo apagão e, por isso, causou preocupação no governo. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, estimou, no entanto, que após a realização do teste das termoelétricas a gás natural o montante de energia que não será gerado, por falta de combustível, deverá ficar entre 1.000 megawatts (MW) e 2.000 MW médios. A quantia é inferior aos 2.888 MW médios que a Aneel havia excluído, na terça-feira, do estoque de energia.

Segundo Rondeau, a decisão de se fazer o teste deveu-se ao fato de que entre setembro e outubro, quando a Aneel constatou problemas de abastecimento, pelo menos quatro incidentes técnicos e ocasionais atrapalharam o fornecimento de gás para as usinas, entre os quais as obras de reparo em um duto na Bolívia e a paralisação, por problemas técnicos, de dois compressores de gás.

Ele acredita que após o teste ainda haverá uma "frustração" no abastecimento de gás, mas não no mesmo nível da encontrada pela Aneel. Rondeau afirmou que a Petrobras tem como fazer ajustes para abastecer as térmicas, mas ressaltou que o governo não adotará medidas coercitivas para dizer à estatal o que ela tem de fazer.

Com relação à percepção de risco de racionamento para os próximos anos, Rondeau admitiu que ele poderá aumentar, mesmo após o teste, com a retirada do planejamento do setor de parte da energia que hoje é atribuída às térmicas. Mas, segundo ele, os dados meteorológicos que o governo tem em mãos mostram que 2007 será um ano positivo do ponto de vista das chuvas, favorecendo a situação dos reservatórios das hidrelétricas. E isso colabora para diminuir o risco de racionamento, uma vez que as térmicas só são acionadas quando os reservatórios estão baixos.

"Se de um lado estamos tirando termelétricas que estão sem lastro, do outro lado está se configurando um período de chuvas favorável. No fim, um fator anula o outro", disse o ministro. Segundo ele, o próximo cálculo do risco de racionamento deve ser concluído em janeiro.

Nos preços, o impacto da retirada das térmicas dá-se principalmente sobre os consumidores livres (grandes empresas que não compram sua energia das distribuidoras) que estiverem sem contrato de abastecimento. Porém, é possível que o eventual aumento da energia de curto prazo (negociada no mercado livre) chegue também aos clientes das distribuidoras, como as residências.