ANP: 9ª Rodada começa hoje, sem 41 blocos

A Nona Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acontece entre hoje e amanhã no Rio de Janeiro, pode se configurar numa completa inversão de sinais. A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retirar os 41 blocos potenciais em reserva do leilão, após a descoberto do megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, pela Petrobras, transformou qualquer projeção de recorde tanto na participação de empresas quanto em arrecadação, em risco de fiasco.

Os analistas do setor avaliam que o leilão deve sofrer um forte impacto, já que as áreas em questão exibiam um potencial elevadíssimo de reservas de gás natural e óleo, principalmente após a confirmação dos testes da Petrobras que identificaram acumulações abaixo da camada pré-sal.

O argumento do governo foi de que as áreas serão novamente disponibilizadas sob novas regras de exploração, após haver um maior detalhamento sobre a possibilidade de as acumulações do bloco de Tupi se estenderem por uma faixa contínua de 800 metros de comprimento na coluna pré-sal do litoral brasileiro.

Considerados o "filé mignon" deste leilão, esse blocos concentravam grande parcela do interesse de grandes empresas do setor de petróleo, como Shell e Chevron, além das grandes Repsol, BG, BP e Devon. Das áreas que restaram - um total de 271 blocos - todas estão localizadas em águas rasas, que apresentam um potencial menor. Basta comparar os valores de bônus de assinatura da concessão pedidos pela ANP, que ficavam na casa dos R$ 200 milhões, antes da retirada dos blocos, e hoje o mais alto será de R$ 19 milhões.

"Houve certamente um arrefecimento de entusiasmo entre os maiores que ficaram sem alvos para este leilão", afirma o consultor John Forman, ex-diretor da ANP responsável pela organização dos leilões. Para ele, há um forte risco de os investidores acabarem guardando seu apetite para disputar com mais força áreas de maior potencial a serem ofertadas na retomada da Oitava Rodada da ANP, no primeiro trimestre de 2008.

A oitava rodada havia sido suspensa por decisão judicial no ano passado, mas a liminar que a cassou já foi derrubada e a ANP pode dar prosseguimento a ela com todas as áreas ofertadas, inclusive as localizadas em área de potenciais reservas sob a camada de sal.

"Na prática, uma rodada acaba competindo com a outra", comentou um analista de instituição financeira de São Paulo, que não quis se identificar.

O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, tem se utilizado de uma resposta padrão para responder às indagações sobre as expectativas para o leilão: "Estou certo de que a nona rodada será um sucesso, trará novos investimentos para o Brasil", diz, lembrando que "ainda há áreas com potencial exploratório".

Petrobras

Seguindo a mesma linha de pensamento, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse ontem que aposta numa forte competição entre as empresas. "Teremos uma disputa bastante forte, dado o número recorde de empresas inscritas. Haverá uma grande competição."

Barbassa garantiu também que a Petrobras "virá com apetite" para o leilão. "Nas rodadas anteriores, tivemos uma participação muito importante". A julgar pelo nosso histórico na licitação, devemos ter uma posição relevante", disse o executivo.

O geólogo Giuseppe Baccocolli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), discorda da avaliação de Haroldo Lima. "Para uma empresa de grande porte, não sobrou absolutamente nada", disse, ressalvando que áreas em águas rasas na Bacia de Santos podem concentrar os interesses das companhias interessadas em explorar o gás natural.

"Podemos certamente esperar para estas áreas uma disputa de empresas de médio porte, como Devon, Repsol, e mesmo as estreantes como a Companhia Vale do Rio Doce, ou a empresa recém formada, a OGX, do empresário Eike Batista", avaliou.

Participantes

Por enquanto, nenhuma das 67 empresas qualificadas para o leilão anunciou oficialmente sua desistência, e a ANP não divulgou a lista de companhias que confirmaram sua participação. A própria reguladora, entretanto, deu sinais de que não foram tão satisfatórios os depósitos de garantia financeira que dão às companhias o direito efetivo de fazer um lance no leilão. A ANP aumentou o prazo para este depósito, que terminaria na última sexta-feira, para até hoje, uma hora antes da rodada começar.

Segundo o diretor da reguladora, Newton Monteiro, apesar de a agência não ter adotado este adiamento em leilões anteriores, "é de praxe" entre várias empresas de grande porte ignorarem o prazo para o depósito e deixarem para fazer isso até mesmo durante o leilão, como está previsto no edital.

Nos bastidores do setor e entre representantes das próprias companhias, a expectativa é de que a retirada dos blocos iniba os investidores. "Vamos ver até onde vai a elasticidade deste apetite de investimentos no setor", disse um analista financeiro especializado em petróleo, lembrando que, apesar de não haver "filés" neste leilão, com o petróleo a US$ 100, o empreendedor pode acreditar que "vale arriscar" mesmo em áreas de menor potencial.

"Uma coisa é certa: o lucro recorde esperado para este leilão, certamente será frustrado", avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, que considera que há um exagerado otimismo por parte do governo e da ANP com relação a este leilão. Até agora, a arrecadação recorde num leilão da ANP havia sido a da sétima rodada, de R$ 1,08 bilhão.

Leilão

Para o leilão que acontece entre hoje e amanhã, as regras são praticamente as mesmas das rodadas anteriores, com exceção da oitava, quando foram limitadas as aquisições por empresa. A regra acabou gerando a suspensão do leilão por ordem judicial.

Uma novidade que deve gerar insatisfações na indústria é a redução do prazo de duração dos contratos de concessão de 35 para 34 anos e, mais ainda, a redução do prazo máximo de duração da fase de exploração de 8 para 7 anos.

Isso porque os participantes da rodada já sugeriam a extensão da fase de exploração, sob as justificativas de escassez de sondas em função do aquecimento do mercado petrolífero mundial e da complexidade técnica de perfuração e avaliação de poços localizados em águas profundas e ultra-profundas.

Outro novo detalhe desta edição é relacionado ao Programa Exploratório Mínimo (PEM). Desta vez será permitido o cômputo de atividades antes preteridas (todas ligadas ao processamento de dados sísmicos), o que permite ao concessionário maior facilidade para atingir o valor estipulado no PEM.