ANP teme cascata de liminares por royalties no Nordeste

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Vitor Martins, alertou hoje para o risco de haver um novo "nascedouro de liminares" no Nordeste, em referência aos municípios que conquistaram o direito de receber royalties sobre a exploração de petróleo. "Não quero parecer jocoso, o máximo que alguns municípios participam da cadeia petrolífera é o fato de terem um posto de gasolina", disse Martins durante seminário hoje no Rio de Janeiro.

Ele afirmou que, somente no mês de junho, foram desembolsados cerca de R$ 13 milhões para esses municípios que obtiveram o direito na Justiça. A maior parte deles está concentrada no Estado de Pernambuco. "Dá o que pensar esse tipo de atitude da Justiça. É preciso maior esclarecimento, e ao que me parece as decisões estão sem muita análise precisa", disse. O diretor não soube precisar desde quando começaram a pipocar essas liminares e quanto os municípios já consumiram em recursos.

Licitação

Sobre a oitava rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, afirmou que considera "pouco provável" sua realização no mês de setembro, conforme indicado anteriormente. "A realização em meados de setembro dependia de tudo estar legalmente liberado. Não dá para fazermos a rodada com algo pendente", disse.

A oitava rodada foi suspensa no ano passado por duas liminares judiciais, mas as ações foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Clair Flora, entretanto, ingressou na semana passada com um recurso para tentar reverter a cassação das liminares. "Como o recurso é contra uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, só o próprio STF pode apreciar. A procuradoria da ANP me informou que o Supremo não tem prazo para avaliar esse recurso", explicou o executivo.