Arrecadação da Previdência em janeiro é recorde

O secretário de Política de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou hoje que a arrecadação corrente da Previdência Social em janeiro, que somou R$ 16,18 bilhões, foi recorde, excluindo-se os meses de dezembro, quando são feitos os recolhimentos relativos ao 13º salário. A arrecadação corrente inclui os valores que serão transferidos para o sistema S e também para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o secretário, essa alta da arrecadação reflete a significativa melhora do mercado de trabalho. A combinação de melhora na arrecadação com redução no pagamento de sentenças judiciais levou a Previdência a ter déficit de R$ 3,708 bilhões no mês passado, um valor 43,94% menor que o de janeiro de 2009, em termos reais. O déficit de janeiro foi o menor para o mês desde 2007.

Déficit

O secretário disse ainda que a forte queda no déficit da Previdência em janeiro decorreu principalmente da redução dos pagamentos de decisões judiciais. Em janeiro, as despesas determinadas pela Justiça foram de R$ 225 milhões, ante R$ 3,187 bilhões no primeiro mês de 2009.

Segundo ele, essa diminuição não ocorreu por decisão do Ministério da Previdência, e sim porque não chegaram as ordens de pagamento da Justiça Federal. Mas, no primeiro trimestre de 2010, o pagamento de sentenças judiciais deve ficar em torno de R$ 3 bilhões, quase metade dos R$ 7,1 bilhões previstos para todo o ano.

Além das sentenças judiciais menores, a melhora no mercado de trabalho também contribuiu para um resultado mais favorável da Previdência neste primeiro mês do ano. Schwarzer explicou que a situação do emprego no mês passado estava bem melhor do que em janeiro de 2009, quando a crise ainda estava no auge do seu impacto na economia brasileira.

De acordo com o secretário, se essa tendência de melhora acentuada no mercado de trabalho continuar, a projeção do déficit para 2010, de R$ 52 bilhões, pode ser reduzida.