Att: Licitação de rodovias será retomada até março

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A nota divulgada anteriormente contém um erro. Favor desconsiderar a taxa de retorno do investimento prevista na licitação suspensa pelo governo, de 26,6%, que está incorreta. A seguir, a íntegra da nota corrigida:

Brasília, 8 - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informou que o governo vai concluir, "no máximo, em março", a revisão das taxas de retorno dos investidores em rodovias para fazer a licitação dos sete trechos de estradas cujo processo foi interrompido pelo governo em janeiro. Durante palestra para dirigentes do Sebrae sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma afirmou que a taxa de retorno prevista anteriormente no processo de licitação era excessiva e incompatível com as taxas vigentes hoje no País, principalmente aquelas pelas quais as empresas se endividam. "O governo está revisando esses valores - e espero concluir, no máximo, no próximo mês - e procederá às licitações", informou a ministra.

Foi ela própria que tomou a iniciativa de explicar os motivos que levaram o governo a suspender o processo de licitação. "Eu queria até esclarecer aqui uma questão. Os senhores devem ter lido bastante no jornais que o governo tinha suspendido a licitação desses trechos. Pois é, suspendeu mesmo. Por que suspendeu? Porque a taxa interna de retorno, que é a remuneração sobre o capital próprio, foi considerada excessiva", afirmou.

Na avaliação da ministra, com a taxa anterior, o governo estaria transferindo, num prazo longo, de 25 anos, um nível de renda maior para investidor privado. Dilma Rousseff avisou que, no novo processo de licitação, o governo vai procurar três objetivos: que seja competitivo, que permita que o investidor tenha as condições necessárias para fazer a obra e que a tarifa (de pedágio nas rodovias) seja módica, a menor possível. "Ninguém quer uma política demagógica de que a tarifa seja baixa por si mesmo. Tem que ser baixa, mas precisa garantir o retorno ao investidor, sem o qual o investimento não é feito", afirmou.

A ministra aproveitou para alfinetar os investidores: "Estamos num processo de aceleração da queda das taxas de juros, e, obviamente, as condições do custo do capital mudam. Temos que nos adequar a esses novos valores para que o custo de capital seja mais barato", afirmou Dilma Rousseff.