BC reduz compulsório a prazo e devolve R$ 23,5 bi à economia

Brasília - O Banco Central flexibilizou na quinta-feira, 2, as regras do recolhimento compulsório dos depósitos bancários a prazo, em medida que poderá irrigar a economia com até 23,5 bilhões de reais em um momento de forte retração do crédito.

Foi a segunda vez que a autoridade monetária alterou as regras dos recolhimentos compulsórios em pouco mais de uma semana em um esforço para enfrentar os efeitos da crise financeira global.

Os bancos são obrigados a recolher 15 por cento dos seus depósitos a prazo ao Banco Central na forma de títulos públicos. O BC agora autorizou que as instituições abatam deste volume as carteiras de crédito que venham a adquirir de outros bancos pequenos e médios.

O abatimento ficou limitado a 40 por cento do compulsório - parcela que corresponde atualmente a 23,5 bilhões de reais, segundo informações do BC. Só poderão ser adquiridas carteiras de crédito de instituições financeiras com patrimônio de referência de até 2,5 bilhões de reais.

Em nota, o BC afirmou que a medida objetivou "melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional, em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional".

Na quarta-feira da última semana, o BC adiou o aumento da alíquota do compulsório recolhido dos bancos em depósitos feitos por empresas de leasing. A iniciativa implicou a retenção no sistema financeiro do país de 8 bilhões de reais. Em meados de setembro, em outra medida para fazer frente à baixa liquidez internacional, o BC passou a promover leilões de venda de dólar ao mercado com compromisso de compra futura.

Os limites dos recolhimentos compulsórios no Brasil - recursos que os bancos são obrigados a retirar do sistema e deixar depositado no BC - estão entre os mais altos do mundo.

Para os depósitos à vista, 45 por cento dos recursos têm de ser recolhidos em espécie ao BC sem remuneração e há, ainda, um recolhimento adicional de 8 por cento, com remuneração. Para os depósitos a prazo, além dos 15 por cento recolhidos sob forma de títulos públicos, uma parcela adicional de 8 por cento também é recolhida em espécie, com remuneração.

A mudança no compulsório anunciada na quinta-feira surte efeito a partir do período de cálculo do recolhimento compulsório de 29 de setembro a 3 de outubro de 2008, cujo ajuste ocorrerá em 10 de outubro de 2008.