BrVias é habilitada a assumir trecho da Marechal Rondon

A Agência de Transportes de São Paulo (Artesp) habilitou o consórcio BrVias como vencedor da licitação do trecho oeste da Rodovia Marechal Rondon, segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado. O leilão ocorreu há mais de quatro meses e esta era a única estrada com habilitação ainda pendente.

Em 7 de janeiro de 2009, o consórcio havia sido desclassificado da concorrência por não ter apresentado garantias para o pagamento da outorga. A BrVias entrou com recurso, em 16 de janeiro deste ano, contestando a decisão da Artesp. A comissão de julgamento das propostas manteve a decisão inicial de desclassificar a empresa, mas indicou que o caso poderia ser estudado pela direção da Artesp, instância superior.

Em nova diligência, a direção da Artesp permitiu que o consórcio apresentasse novos documentos comprovando que o grupo tem recursos para pagar a outorga de R$ 411 milhões exigida no leilão da rodovia. O prazo para pagamento é de 18 meses, sendo 20% no ato da assinatura do contrato. Agora, a Artesp habilitou a BrVias para assumir a estrada.

O consórcio venceu a disputa pelo trecho oeste da Rodovia Marechal Rondon com uma proposta de R$ 0,064099 por quilômetro, um deságio de 40,59% sobre o teto estipulado pelo governo de São Paulo, de R$ 0,107910 por quilômetro de pista dupla. A concessão prevê a administração de 417 quilômetros da rodovia, além de 243,8 quilômetros de vicinais. A concessão também prevê investimentos de R$ 1,312 bilhão durante os 30 anos do contrato.