Cade e PF investigam suposto cartel no setor químico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal deflagraram, na quinta-feira, 22, a "Operação Metanoia" em dez empresas do setor químico de 12 cidades dos Estados do Espírito Santo, de São Paulo e do Panará. As companhias são suspeitas de formação de cartel no mercado de resinas para revestimentos usados na fabricação de tintas arquitetônicas, além de caixas d’água, piscinas e laminados para indústria automobilística e náutica.

Foram feitas busca e apreensão em 14 alvos da operação, com autorização da Justiça Federal, para coletar documentos que possam comprovar a suspeita de formação do cartel a partir de 2004.

O Cade fala em "existência de indícios consistentes de formação de cartel", com base em investigações preliminares. As empresas envolvidas teriam trocado informações comerciais, dividido o mercado entre elas e fixado preços de vendas das resinas. Pela legislação em vigor, o cartel se define quando as empresas combinam, tanto o preço de determinado produto quanto a divisão de mercado entre si.

Segundo a superintendência-geral do Cade, "há indícios de que entre 2010 e 2012 as reuniões do escalão operacional ocorriam semanalmente, em locais como hotéis, shoppings e lugares de eventos sociais e corporativos".

"As supostas combinações ilícitas ocorrem por meio de telefonemas, e-mails, documentos e reuniões presenciais. A organização do cartel seria realizada em duas etapas: primeiramente os executivos das empresas definiriam as regras gerais dos acordos, e depois os funcionários levariam a cabo o que foi discutido pelos chefes em encontros anteriores", disse o Cade, por meio de nota.

A Operação Metanoia envolveu mais de 100 servidores do Cade, da Polícia Federal, do Ministério Público e oficiais de Justiça. Os documentos apreendidos serão analisados pela autarquia. Caso sejam corroboradas as suspeitas de prática de cartel, será aberto um processo administrativo pelo tribunal antitruste. Legalmente, as empresas só podem ser consideradas integrantes de um cartel após condenação final pelo Cade.

A operação recebeu o nome de "Metanoia" em referência ao código usado pelo membros do suposto cartel para disfarçar as trocas de informações. A palavra de origem grega é usada no mundo dos negócios como sinônimo de mudança de ideais e propósitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.