Fazenda diz que proposta para cessão onerosa está em debate

A Secretaria Especial de Fazenda informou nesta segunda-feira, 7, que a proposta de acordo em torno do contrato de cessão onerosa com a Petrobras "ainda está em debate". Em nota, o órgão ligado ao Ministério da Economia nega que o valor já esteja definido e que haverá pagamento de US$ 14 bilhões à Petrobras pela União.

Como informou o Broadcas, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, as negociações entre União e Petrobras vão recomeçar com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do novo presidente da companhia, Roberto Castello Branco. O governo construiu no ano passado um simulador que mostra o impacto dos diversos itens que terminaram sem consenso nas negociações da revisão do contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal.

Em alguns cenários, a Petrobras recebe recursos: US$ 4 bilhões, US$ 10 bilhões ou US$ 14 bilhões. Em um deles, a companhia paga dinheiro à União. Em outro, a negociação fica no zero a zero para os dois lados.

Na nota, a Secretaria Especial da Fazenda esclarece que o valor de US$ 14 bilhões constava em um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários para resolução da questão. "Cabe destacar ainda que esse cenário específico apresentava baixa probabilidade de realização", diz a nota.