Lula: tendência é vetar fim de isenção para compras de até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira, 23, que pode “vetar ou negociar” o projeto de lei que retoma o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas em lojas chinesas como Shein, Shopee e AliExpress.

“Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou no Palácio do Planalto. O PL prevê que

Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa Remessa Conforme, que determina um tratamento aduaneiro diferenciado e a isenção de alíquota para marketplaces que optarem por se cadastrarem na iniciativa.

Empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor — aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio) — destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.

Ao ser questionado se aceitaria uma taxa mais reduzida da proposta atualmente, o petista evitou comentar e apenas informou saber que “cada um tem uma visão a respeito do assunto”, acrescentando que quem compra os produtos são “mulheres, na maioria, jovens”.

“E tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, declarou.

“Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: ‘Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra’. Todo mundo compra”, completou.

“Então, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme”, defendeu Lula.