Mega empresário baiano pode ser multado por manobra irregular; entenda

O investidor e empresário baiano Nelson Tanure pode ser multado em uma quantia milionária pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com o portal Metrópoles, um grupo formado por Tanure, mais quatro gestores e um ex-executivo da construtora Gafisa, são acusados de supostamente violar a Lei das S.A., ao definir o preço de emissão de ações num processo de aumento de capital da construtora, em abril de 2019. A multa avaliada para a infração é de R$ 2,7 milhões.

Além de Tanure, estão incluídos no processo da CVM quatro integrantes do conselho de administração da Gafisa. São eles Antônio Romanoski, Eduardo Jácome, Leo Julian Simpson e Thomas Reichenheim, além do ex-CEO da empresa, Roberto Portela – também ex-diretor de Relações com Investidores da companhia.

O aumento de capital ocorre quando uma companhia lança ações no mercado para financiar expansões, adquirir ativos, pagar dívidas ou fortalecer a estrutura financeira. Esses novos papéis podem ser subscritos pelos acionistas ou, conforme o caso, por outros investidores.

Contudo, o aumento de capital, destaca a CVM no processo, também pode alterar o perfil da participação dos acionistas no capital social da companhia, diluindo alguns deles injustificadamente. É por esse motivo que a legislação societária trata desse tipo de operação.

No caso da Gafisa, observa a CVM, o aumento de capital teria violado a lei ao estabelecer três preços diferentes de emissão para a mesma classe de ações.

Os valores eram de 1) R$ 6,02 por ação, que seria a referência para um eventual leilão das sobras na Bolsa; 2) R$ 5,12, a ser pago pelos acionistas que exercessem o direito de preferência; e 3) R$4,96, para os acionistas que, exercendo o direito de subscrição, optassem, adicionalmente, por subscrever as sobras.

Tanure

Nelson Tanure nasceu em Salvador. Ele é conhecido por investir e liderar grandes projetos de reestruturação de empresas. Entre as empresas das quais Tanure é acionista estão a Light, Alliança Saúde, Gafisa, PRIO, TIM Brasil, Docas Investimentos S.A., Sequip (Serviços de Engenharia e Equipamentos) e Ligga (nova nomenclatura do grupo das ex-estatais Copel Telecom e Sercomtel e Horizons e Nova Fibra).

Segundo site Bloomberg News, o investidor e empresário baiano avalia entrar na oferta de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo). Tanura estaria discutindo a possibilidade de participar da oferta e avalia fazer parte de um consórcio. Ele não teria revelado o valor do investimento.