MP que flexibiliza venda de etanol e bandeiras de postos pode diminuir preço do combustível

Nesta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que libera a venda direta dos produtores de etanol para os postos, o que deve flexibilizar a bandeira e possivelmente beneficiar o consumidor final com preços mais baixos.

Anteriormente, por conta de uma regulação da ANP, postos de gasolina eram obrigados a comprar o combustível de distribuidoras, o que encarecia o preço do produto já que era uma venda mediada.

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O texto prevê ainda que as alíquotas sobre a venda direta de etanol serão formadas pela soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas aplicáveis ao distribuidor. A MP ainda retira a desoneração tributária nas vendas com adição de álcool anidro à gasolina pelo distribuidor importador.

Em entrevista para o programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9), o presidente da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre) Rodrigo Zingales explicou o que pode se esperar de diferença no preço final do combustível para o consumidor.

"É um primeiro grande passo que o governo federal deu para tentar de alguma forma abaixar o preço dos combustíveis no nosso país após o aumento exacerbado no aumento da gasolina e do etanol", comemorou.

"Temos uma usina de açúcar e álcool que produz o etanol hidratado e ele deve seguir as especificações da ANP. Então essa usina é obrigada hoje a vender o etanol para uma distribuidora, que por sua vez retira o etanol da usina e distribui o produto para um posto de combustível. Então com a venda direta, os postos e usinas poderão negociar diretamente e irão tirar desta cadeia produtiva, o pedágio da distribuidora, que de acordo com levantamento da Itaú BBA, é responsável por R$ 0,40 no preço do produto. Na negociação entre usina e posto esse valor poderá ser retirado", explicou.

De acordo com Zingales, a aprovação da MP pode ser sentida a curto prazo pelo consumidor final, desde que as usinas estejam prontas para operar dessa forma. Além disso, a baixa no etanol pode acabar gerando um "efeito cascata" e provocando também a diminuição do preço na gasolina.

"Vai depender muito das ações das usinas. Aquelas que já estiverem adequadas para fazer a venda direta, já poderiam estar procurando postos e vendendo a preços mais baixos, o que afetaria o consumidor na ponta final. Como dito, o estudo da Itaú BBA indica uma baixa de R$ 0,40 na transação entre postos e usinas, o que dá essa margem para que o valor seja repassado aos consumidores. E com o etanol baixando, gera uma pressão competitiva na gasolina e ela invariavelmente também teria que baixar o preço já que 90% da nossa frota hoje é de veículos flex", observou.

A MP quebra também a obrigatoriedade da fidelidade à bandeira, que impedia postos com marca comercial de distribuidoras de venderem combustíveis de outros fornecedores. A questão foi duramente criticada na época por vários setores, já que pode confundir os consumidores que entram no posto de uma bandeira e recebem combustível de outra marca.

"Não há justificativas para a distribuidora bandeirada vender combustíveis a postos bandeira branca por preços mais baixos do que aqueles cobrados dos postos ligados à sua rede. Não é admissível a perpetuidade dos contratos de exclusividade a partir de prazos superiores a 5 anos", destacou Zingales.