Primeira fase do Desenrola atende consumidor com dívida em banco

Quarta maior população do País, com 14,1 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia registrou em maio 41,3% dos adultos endividados.

O estado ocupa a 18ª colocação no ranking nacional do endividamento, de acordo com levantamento mensal da Serasa. Em todo o Brasil são 71, 9 milhões de inadimplentes (44%). Desde ontem e até 31 de dezembro de 2023, o consumidor com renda entre dois salários-mínimos (R$ 2.640) e R$ 20 mil por mês, e contrato vencido junto a banco, já pode procurar a instituição e tentar um acordo por meio do Desenrola –, programa de renegociação de dívidas do governo federal, um dos compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta primeira fase não há limite para o valor da dívida, há isenção do IOF (Imposto sobre Operação Financeira), e possibilidade de parcelamento mínimo em 12 vezes, e máximo de 96.

A reportagem apurou que o dispositivo já está disponível nos aplicativos do principais bancos participantes da ação, como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Santander. Clientes das instituições podem consultar sobre débito em atraso por meio de site e app, e, mesmo não estando elegível, conhecer as condições oferecidas.

Os contratos devem estar com registro ativo e terem sido inscritos nos cadastros de inadimplentes entre 1º de janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2022.

Na Caixa, por exemplo, há possibilidade de desconto de até 90% para pagamento total à vista. No app do BB aparecem como disponíveis para acordo, operações de crédito como, empréstimo pessoal, financiamento estudantil, de veículo, imóvel, cartão, cheque especial.

De acordo com o “mapa da inadimplência” no Brasil realizada pela Serasa, dívida com banco / cartão de crédito é o principal fator de endividamento no País. De acordo com a gerente Patricia Camillo, a instituição “apoia todas as iniciativas” visando a reestruturação financeira dos brasileiros.

“Vale lembrar que a Serasa foi escolhida como parceira por algumas das principais instituições financeiras do País para ser um dos canais de negociações das dívidas que fazem parte da Faixa 2 do Programa Desenrola. As ofertas estão disponibilizadas na plataforma Limpa Nome do aplicativo e site, desde ontem”, diz Patrícia.

Representante do Conselho Regional de Economia na Bahia (Corecon), o professor Edval Landulfo destaca que “todo projeto que visa estimular a economia deve ser elogiado”. “Vai cair como uma luva para o inadimplente, dado o alto grau de endividamento no País, sempre acima dos 60 (milhões), 70 milhões”, fala.

Landulfo aponta ainda o impacto da crise sanitária de Covid sobre a economia. E lembra que, a despeito da queda nos preços de alguns itens, a inflação, no entanto, ainda hoje está aí. “Na pandemia, a perda do poder de compra foi muito acentuada, com aumento generalizado dos preços, sobretudo dos alimento. E, de um modo geral, os preços não estão caindo (tanto) assim”.

Ainda de acordo com o economista, o Desenrola será executado em três etapas, através da publicação de medidas provisórias, com a adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser “desnegativadas”. Contudo, esses débitos irão permanecer ativos.

Em uma segunda fase, o público a ser beneficiado pelo programa será o de renda de até dois salários e/ ou que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A dívida nesse caso não pode ultrapassar a marca de R$ 5 mil, mas abrange débito junto ao varejo (comércio), e concessionárias (luz, água e telefone).

Socorro financeiro

Para a economista e educadora financeira Juliana Barbosa, o programa de socorro financeiro tem o propósito de resolver o “problema da crise de inadimplência” no País. O ponto de atenção, ela diz, é que “o devedor precisa fazer renegociação”. “Porque nem o banco é obrigado a oferecer desconto, nem o consumidor é obrigado a aceitar qualquer acordo. Tudo é negociado. Contudo, até mesmo para isso, é preciso sentar e calcular se, nesse momento de vida, o indivíduo tem condição de assumir parcela de renegociação. É importante organizar o orçamento, cortar gasto e tentar achar espaço. Porque senão serão dois problemas. Renegociar, e isso virar uma bola de neve, com juros sobre juros”, alerta Juliana.

“De qualquer forma é um passo muito importante, o de tirar muita gente da inadimplência, algo que tem afetado grandemente a população, e que foi piorado enormemente na pandemia, com os juros altos que estamos vivendo desde o ano passado. E só para lembrar que o acordo do governo com as instituições prevê a liberação de mais crédito, para que as pessoas voltem a consumir e, e assim fazer a economia girar”, afirma.