Receita incentiva autorregularização de pendências em declarações

Quando se trata de Imposto de Renda, depois de preencher e enviar a declaração, é sempre um alívio vislumbrar a palavra “processada” ao procurar saber em que pé está a situação da entrega. Na última semana de setembro, a Receita Federal começou a enviar correspondências às pessoas que não partilharam desse sentimento e caíram na famosa malha fina. A iniciativa incentiva a autorregularização das pendências em declarações do IR e pretende alcançar 400 mil contribuintes até o dia 16 de outubro.

Entre março e setembro deste ano, 1.366.778 contribuintes – o que corresponde a 3,1% do total de declarações – caíram na malha fina. Destas declarações, 70% tiveram imposto a restituir, enquanto 28% tiveram imposto a pagar e 2% nem um, nem outro. Para acompanhar a situação da declaração do Imposto de Renda, é necessário acessar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” no portal e-CAC e, em seguida, as abas “Meu Processamento” e “Pendência de Malha”.

Já é sabido que a Receita não deixa informações erradas passarem despercebidas. Mas, afinal, quais erros podem levar contribuintes a caírem na famosa malha fina? Segundo o órgão do governo, em 2023, o principal motivo foram as deduções (58,1%), sendo as despesas médicas as maiores causas de retenção em malha fiscal (42,3%).

De acordo com a contadora Sylvia Schettini, já é de praxe que as despesas médicas sejam motivo de retenções, já que médicos e clínicas fazem primeiro as declarações das suas empresas. Lá na frente, ao colocar a dedução com gastos médicos na declaração do Imposto de Renda, caso o cruzamento de informações detecte valores diferentes, é o contribuinte quem recebe a “chamada” da Receita Federal.

“Se os valores declarados não baterem, seja porque o médico não informou ou não apresentou recibo, a Receita joga o contribuinte na malha. Depois, caso haja comprovação de que a declaração está certa, aí sim o contribuinte é liberado e a Receita vai atrás do médico ou da clínica”, esclarece.

Ainda sobre despesas médicas, segundo Sylvia, um erro comum é declarar sem que haja um recibo ou nota fiscal em mãos para comprovar. “A área de saúde não tem limite de dedução, então, a Receita Federal sempre vai olhar com outros olhos. Portanto, declarar uma despesa médica só se houver documento para comprovar”, pontua a contadora.

Joana Souza (nome fictício), 43, foi uma das pessoas que enfrentou problemas devido à dedução de despesas médicas. A professora pagou e declarou um exame realizado pela sua mãe, com a nota fiscal no nome da idosa. “Minha mãe não é minha dependente, portanto, não posso declarar uma despesa que está no nome dela. Recebi a notificação de inconsistência de dados, corrigi e evitei a malha”, conta.

Omissão de rendimentos, divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos também estão entre os principais motivos de retenção.

Apesar da fama de gerar dor de cabeça para quem cai, a malha fina, conforme explicação de Schettini , é uma oportunidade para rever as informações declaradas no Imposto de Renda e não sofrer sanções. Caso a pendência não seja resolvida, o contribuinte receberá uma intimação. “A Receita não te dá mais a chance de retificar, ela vai tirar aquela despesa, aumentar o seu valor a pagar ou diminuir o seu valor a receber e aplicar uma multa por auto de infração”, completa.

Evite dor de cabeça

A fim de evitar que o Imposto de Renda se torne motivo para preocupação mesmo após a declaração, é importante estar atento a alguns cuidados. Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, André Luís Barbosa, antes de tudo, é imprescindível que o contribuinte “entenda sobre o seu Imposto de Renda” e conheça o seu perfil.

A partir daí, a antecipação torna-se uma grande aliada na hora de declarar o Imposto de Renda. “É importante buscar informações antecipadamente, reunir documentos comprobatórios. Por isso é tão imprescindível que cada um saiba o seu perfil de contribuinte, para saber quando solicitar comprovantes, por exemplo”, destaca.

Outra orientação de André é fazer o uso da declaração pré-preenchida: as informações são importadas da base de dados da Receita Federal, que tem como origem as informações apresentadas pelo próprio contribuinte, na declaração do ano anterior e declarações auxiliares (como o carnê-leão), e por outras pessoas em outras declarações. Para fazer a declaração pré-preenchida, é necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.

Sylvia também chama atenção para as vantagens de realizar a declaração do Imposto de Renda com um contador. “Além de fazer a declaração, o contador vai acompanhar o processo junto à Receita Federal até o recebimento da restituição ou até o contribuinte terminar de pagar. Caso apareça alguma pendência, ele estará atento para evitar que caia na malha fina”, sinaliza.

*Sob supervisão da editora Cassandra Barteló