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ECONOMIA

Venda de pão por quilo divide opiniões

Por JORNAL A TARDE

18/03/2006 - 0:00 h

Panificadores solicitam legislação que estabeleça venda pelo peso, mas consumidores ainda preferem comprar por unidade



MARJORIE MOURA




Unidade ou peso? Essa dúvida sobre a melhor forma de comercialização do pãozinho francês de 50 gramas (também conhecido em Salvador como “cacetinho”) motivou o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade de Salvador a propor à prefeitura a implantação de legislação municipal estabelecendo que o produto só poderá ser vendido por quilo nas padarias. A iniciativa é baseada nas leis nº- 16.716/2001, instituída em Recife, e nº- 10.298, de Juiz de Fora (MG).



A Portaria 003/97 (10/01/1997) do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), regulamenta a venda de pão e estabelece que, na comercialização do produto por unidade, os pesos devem ser de 50, 100, 200, 300, 500 gramas e um quilo, de acordo com o tipo de pão. No caso do francês, o peso é de 50 gramas.



Mas o estabelecimento pode optar por vender o produto por peso, como é comum, por exemplo, nos supermercados e delicatesses. Neste caso, o pão francês pode ter peso inferior a 50 gramas. O problema, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Salvador, Mário Pithon, é que, no caso da venda unitária, os pães estão sendo comercializados com até 10 gramas a menos. Ele avalia que a única maneira de resolver o problema é determinando que a comercialização seja feita apenas por quilo.

 

DIFICULDADES – Segundo a portaria do Inmetro, o comerciante que optar por comercializar o pão francês ou de sal por peso, deverá afixar cartaz, em local de fácil visualização pelo consumidor, contendo a expressão: “Pão francês ou de sal, somente a peso”. Os caracteres deverão ser grafados com altura igual ou maior que cinco centímetros. De acordo com a determinação, não é permitido realizar os dois tipos de comercialização ao mesmo tempo, em um mesmo ponto-de-venda.



O produto deve ser pesado obrigatoriamente na presença do consumidor e o erro máximo admissível é de 5% para menos, na média correspondente a amostra retirada no local de venda. A balança deve conter selo atualizando, informando ter sido aferida pelo Inmetro, conforme portarias específicas daquele órgão.



Mário Pithon acredita que o consumidor, apesar de não ter consciência das vantagens oferecidas com a venda a quilo, será favorecido porque só pagará pelo que efetivamente estará levando. Como exemplo, ele colocou dez unidades de pão francês na balança de sua padaria, Deli&Cia, situada na Graça, e mostrou o resultado final: 480 gramas. “Se o cliente não tivesse a opção de pesar o produto, estaria perdendo 20 gramas”.



A estimativa do sindicato é que cerca de cinco milhões de pães são vendidos diariamente em Salvador. A grosso modo, se, a cada 10 unidades, se mantivesse a perda de 20 gramas, o resultado seria que os consumidores deixariam de levar 10 mil quilos, ou 500 mil pães.

 

PREÇOS – Entretanto, existem questionamentos sobre o preço praticado pelas padarias que trabalham com a venda do produto a quilo. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Panificação, cerca de 61% das empresas afiliadas cobram de R$ 4 a R$ 5 pelo quilo do pão. Isso significa que a unidade, nestas padarias, custa entre R$ 0,20 e R$ 0,25.



Mas qual a média em Salvador? De 12 panificadoras e delicatesses pesquisadas, apenas três mantêm a venda do pão francês por unidade, mas estas não se concentram numa região da cidade. Na Bola Verde, situada na Rua do Cabeça, o preço da unidade é R$ 0,25, mas o proprietário Antonio Carlos é a favor da comercialização por quilo, como forma de evitar fraudes contra o consumidor.



Na Panificadora da Graça, o preço do pãozinho francês é R$ 0,25 e, de acordo com o dono, o estabelecimento não tem estrutura para mudar o sistema de venda. Na Panificadora Colina Azul, o preço é R$ 0,15 e o proprietário, Edson Oliveira Cardoso, apesar de ser favor da venda por quilo, explica que os moradores da região estão mais preocupados com a quantidade, e não com o peso.



Nas demais casas pesquisadas, o valor do quilo varia entre R$ 3,15 (R$ 0,16 a unidade) e R$ 7,90 (R$ 0,40 a unidade). Na Panilha, o preço é R$ 5,20/kg e a gerente Tânia da Silva Nogueira avalia que este é o melhor sistema, porque o cliente não reclama da gramatura ou do tamanho dos pães.



NÚMEROS



50 gramas é quanto deve pesar o pão francês vendido por unidade



O problema é que muitas panificadoras vendem a

unidade com até 10 gramas a menos



5 milhões é a quantidade de pães vendida diariamente em Salvador



FALA POVO



Você prefere comprar o pão por unidade ou peso?



Nady Hage de Carvalho, dona-de-casa




“Lá em casa o consumo de pão é muito alto e compro duas vezes por dia. Prefiro comprar a unidade, mas gosto do sistema de quilo porque o valor corresponde realmente ao que estamos levando. Alguns pãezinhos são menores que os outros e assim fica fácil saber se nossa compra está correta”.



Naliane de Carvalho, estudante



“Prefiro comprar os pães por unidade do que a quilo. O problema é quem nem sempre a gente pode confiar na balança e quando escolhe o pão, um a um, fica mais fácil saber o que está comprando de verdade. O preço do quilo também pode deixar tudo mais caro e nem dá para perceber”.



Fábio Andrade de Almeida, auxiliar de escritório



“Eu não sei qual é a melhor maneira, mas acho que dos dois jeitos o consumidor sempre sai perdendo. Porque, se a gente compra na base da unidade, pode comprar um pãozinho menor e, na base do quilo, pode ser enganado por, algum comerciante desonesto”.



J. Anderson, músico



“Não tenho opinião formada. Pelo lado do quilo, quem compra o pão não tem como conferir se a balança está marcando corretamente, porque tem muita gente desonesta por aí. Mas se for levar para ao lado da unidade, tem que ver que o preço está muito caro. De todo jeito, a gente sempre acaba perdendo”.



Araci Souza, licenciada pelo INSS



“Sou contra a venda de pão apenas a quilo porque existem mil maneiras de lesar as pessoas que compram pão ou qualquer outro produto. Acredito que muitas balanças não são de confiança e não tem jeito da gente conferir se o peso está certo ou se está faltando alguma coisa”.



Antonio Wanke, aposentado



“Prefiro comprar a unidade porque acho que acaba sendo mais rentável escolher cada pão e levar para o caixa. Não vejo vantagem em comprar a peso porque, quando sobe o preço da unidade, a gente tem logo como reclamar. E se subir do peso, até que se descubra, muito dinheiro foi embora”.



COMPARE OS PREÇOS



Panificadora Bairro Unidade Kg




Bola Verde Centro R$ 0,25 -

Chaves Vasco da Gama - R$ 3,15

Graça Graça R$ 0,25 -

Deli&Cia Graça - R$ 6,35

Sete de Setembro Liberdade - R$ 3,20

Chame-Chame Chame-Chame - R$ 5,69

Colina Azul Colina Azul R$ 0,15 -

Panilha Vila Laura - R$ 5,20

Perini Pituba - R$ 7,90

Bompreço Barra - R$ 3,70

Bompreço Canela - R$ 4,50

A Francesa Iguatemi - R$ 7,30

  

Fonte: Pesquisa feita por A TARDE



SAIBA MAIS



O fato da portaria do Inmetro autorizar as duas modalidades de venda inviabiliza a legislação municipal?




  • O advogado especializado em defesa do consumidor Sérgio Schlang explica que as administrações municipais e estaduais não têm competência legal para legislar sobre assuntos pertinentes a relações de consumo. As leis destas esferas podem tratar apenas de assuntos referentes a fiscalização, explica, desde que não entrem em conflito com as determinações federais.
  • A portaria é um ato editado pelo chefe máximo da administração pública ou quem a lei autorize. No entanto, por ser ato administrativo só tem força de lei se editada para regulamentar lei ou decreto. Segundo o site Juris Navigandi, a sua edição às vezes pode ser feita sem seguir os trâmites normais, vez que as coisas da administração pública de menos importância não podem estar estritamente à espera da lei para disciplinar determinado assunto.
  • As leis são editadas por autorização do Congresso Nacional e as portarias são editadas por autorização das leis, havendo assim a possibilidade de que a nova legislação seja implantada em Salvador.
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