Programas de apoio à permanência mudam cenário da Educação baiana

Os programas de apoio à permanência estudantil têm promovido mudanças significativas na vida de alunos da rede estadual. Um dos principais é o Bolsa Presença, que trouxe benefícios diretos para a família de Noélio Messias Júnior, 18 anos, do 3° ano do Ensino Médio no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Irecê. A partir do pagamento de uma bolsa de R$ 150 por mês, o aluno passou a se dedicar em tempo integral aos estudos e ao Enem.

O jovem, que deseja cursar História ou Letras, conta que, após o apoio, não precisou mais procurar emprego para ajudar em casa: “Esse incentivo é de extrema importância para os estudantes e suas famílias. Costumo dizer que tudo isso faz parte de um novo momento da educação, mais humanizada e acolhedora. O Bolsa Presença é muito importante e muda muitas vidas”.

Este ano, o Bolsa Presença, lançado pelo governo da Bahia, via Secretaria da Educação (SEC), auxiliou cerca de 340 mil famílias em situação de vulnerabilidade e contribuiu para a permanência de mais de 389 mil alunos nas salas de aula. O esforço se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia: de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023.

O superintendente de Gestão da Informação, Rainer Wendell Costa Guimarães, esclarece que, para fazer parte do programa é necessário que o estudante atenda a critérios como frequência regular e que a família esteja em situação de pobreza ou extrema pobreza. “O Bolsa Presença é um programa que demarca o compromisso do governo da Bahia com a permanência do estudante na escola. É importante registrar que a família ou o estudante não precisa se inscrever. O processo é imediato à matrícula na rede, com a conferência da situação da família junto ao CadÚnico”.

O Mais Estudo é outro projeto do governo estadual, que seleciona estudantes para dar monitoria aos colegas, prioritariamente nas disciplinas Matemática e Língua Portuguesa. O programa, que ofertou 52 mil vagas este ano, concede bolsa de R$ 150 mensais.

Estudantes têm, ainda, o Pé-de-Meia, do governo federal. A iniciativa atinge alunos de 14 a 24 anos, beneficiados pelo Bolsa Família. Bruna Vitoria do Carmo, 16, do 2° ano do Ensino Médio, no Colégio de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Salvador, fala sobre a importância do recurso: “O Pé-De-Meia é uma iniciativa muito boa. No meu caso, veio em ótimo momento, colaborando muito para eu ter minhas coisas e me dedicar integralmente aos estudos”.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a alunos que cumprem 80% de frequência. A quantia pode ser sacada a qualquer momento. A cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio. O programa ainda paga parcela extra de R$ 200, como forma de inventivo a quem faz o Enem. No total, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante.

Outra iniciativa do governo baiano é o Mais Futuro, que oferta auxílio financeiro a estudantes das universidades públicas estaduais - Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Os universitários que estudam em instituições distantes até 100 km da cidade de origem recebem R$ 300 mensais. O auxílio moradia, no valor de R$ 600 por mês, é dado aos que residem em cidades a mais de 100 km de distância do campus.