Verba do FazAtleta aumenta em cerca de R$ 2,5 milhões em 2023

Foi aprovado nesta sexta-feira, 18, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a ampliação em mais R$ 2,5 milhões na verba do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta na vigência de 2023. Com este aumento, a verba para o ano chega a R$ 8,5 milhões, a maior da história do programa.

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta, celebra o valor do incentivo fiscal, que já havia recebido uma suplementação de 33% nos R$ 4,5 milhões, em 2022, terminando o ano em R$ 6 milhões.

“É com enorme satisfação que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”, destacou Vicente.

Dos 137 projetos aprovados neste ano, o ciclismo lidera a lista com 60 atletas e quatro eventos contemplados. Na semana da comemoração do Dia do Ciclista, datado neste sábado, 19, a modalidade é uma das mais praticadas e que trazem melhores resultados para a Bahia no cenário nacional, com grandes nomes no MTB, como Ana Vitória de Oliveira, atual campeã brasileira infanto juvenil, e Kennedi Lago, terceiro lugar no Brasileiro 2022 e 5º lugar no ranking nacional, e no BMX, com Paôla Reis, provável representante do Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024 – Ana e Kennedi têm o apoio do FazAtleta e Paola já foi apoiada em anos anteriores.

Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e de remuneração do técnico acompanhante, dentre outros benefícios.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, passa para a comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.