Inclusão da classe média no Minha Casa Minha Vida divide mercado

Fazer com que o Minha Casa Minha Vida (MCMV) chegue também à classe média tem sido uma das promessas do governo federal. Atualmente, o programa é dividido em três faixas, que podem contemplar famílias com diferentes rendas. A Faixa 3, a mais alta delas, abarca aquelas que ganham até R$ 8 mil por mês. Mas o presidente Lula (PT) já tem ventilado a intenção de incluir uma quarta faixa, com renda superior a isso. A possibilidade, no entanto, tem dividido opiniões.

Ao jornal A TARDE, o Ministério das Cidades confirmou a possibilidade, mas afirmou que o assunto ainda está sendo analisado. Foi na semana passada a última vez que o presidente falou sobre o assunto. Em uma live com o ministro das Cidades, Jader Filho, Lula disse que quer que aquelas pessoas que desejam uma casa com três ou quatro quartos também possam contar com um financiamento pelo governo federal. O ministro, por sua vez, anunciou que tem estudado e discutido a possibilidade de oferecer uma faixa estendida, para renda de até R$ 12 mil, junto à Caixa Econômica Federal e à Casa Civil.

Para quem trabalha na ponta do mercado, diretamente com o consumidor, aumentar a renda máxima ou até o teto dos imóveis enquadrados (que hoje vai até R$ 350 mil) é uma possibilidade vista com bons olhos. Diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Noel Silva acredita que, caso se torne realidade, esse ajuste iria potencializar ainda mais o mercado imobiliário.

“Essa mudança vai conseguir abranger imóveis mais qualificados e chegar a um outro público, com a grande vantagem dos juros mais baixos do programa. Tudo que vier com a proposta de juros mais baixos incluindo públicos diferentes é positivo”, avalia.

Noel também é sócio da imobiliária NNova e conta que, justamente por conta do teto dos imóveis e da renda máxima exigida, não consegue trabalhar com o financiamento do Minha Casa Minha Vida. “Para mim, pessoalmente, seria algo muito bom e para o mercado seria fantástico. Ainda temos um déficit habitacional muito grande. E isso é em todas as classes, entre a C e a B também, e isso precisa ser corrigido”, afirma o diretor do Creci-BA.

A Alia Empreendimentos já comercializou neste ano mais de 200 unidades, mas atualmente também não tem imóveis que se encaixam no MCMV. Porém, o sócio da incorporadora, Zenilton Mira, revela que a ampliação da renda máxima para R$ 12 mil certamente irá mudar a forma como a empresa e o mercado imobiliário em geral enxergam esse segmento.

“A classe média sofreu muito nos últimos anos com a redução do poder de compra, essa ampliação certamente será um fator positivo na decisão de compra das pessoas. Vai ajudar os incorporadores e especialmente as pessoas que buscam os imóveis. Encontrar terrenos bem localizados em Salvador é um desafio cada vez maior e as pessoas cada vez mais querem morar perto de tudo, então modernizar as regras, ampliando o leque de opções será muito positivo para todos”, analisa o sócio da Alia.

Novas regras

Neste ano, depois de muita cobrança do setor, estrearam as novas regras do MCMV. Entre as principais mudanças, estavam a diminuição da taxa de juros aplicada no programa (que passou para 4% no Nordeste), o aumento do subsídio (ampliado para R$ 55 mil) e o maior prazo dado aos empréstimos.

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) considera que esses ajustes acabaram refletindo positivamente no desempenho do setor. Segundo dados da entidade, nos sete primeiros meses do ano, o número de novos imóveis comercializados no Brasil cresceu 14,4% quando comparado ao mesmo período de 2022. Só o segmento popular registrou um aumento de 18,3%, totalizando R$ 11,9 bilhões. Agora, a expectativa do mercado é que neste último trimestre os efeitos nas novas regras sejam mais impactantes.

Assim como aconteceu nas mudanças de julho, para que a renda máxima chegue a R$ 12 mil, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), deve aprovar, já que vêm dele os recursos usados para financiar as faixas do programa. A preocupação de Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e sócio diretor da construtora Gráfico, está justamente nisso. Para ele, o FGTS não dispõe de recursos suficientes para mudanças como ampliar a renda ou o teto dos imóveis.

“Se não tiver recurso, o que vai acontecer? O setor termina perdendo a previsibilidade e ele precisa ter certeza para comprar terrenos, para iniciar projetos. É importante buscar uma solução, mas precisamos rever a possibilidade. Seja pelo valor do teto da unidade ou pela renda máxima da família, vai ser um tiro no pé”, afirma Passos.

Neste ano, o fundo já liberou R$ 74 bilhões para a habitação popular, uma diferença expressiva quando comparado aos R$ 58 bilhões do ano passado. O orçamento do FGTS para habitação social é regionalizado e, em regiões como no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ele chegou perto de se esgotar antes do final do ano, justamente por conta do aquecimento ocasionado pelas novas regras. O receio do presidente da Fieb é que isso acabe de fato acontecendo com a ampliação da renda e o consequente aumento de financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida.

“A causa é nobre, é preciso uma solução para que volte com o foco para essas famílias de classe média e para que o mercado volte a produzir para elas. Mas se não houver recurso suficiente, vamos ter o programa só nos primeiros meses do ano. Existem outras soluções, como por exemplo a redução do compulsório da poupança”, afirma Passos.