Déficit habitacional é desafio das grandes cidades

Com um déficit habitacional de pelo menos 106.415 unidades, a cidade de Salvador tem construído em média 2.458 imóveis populares por ano desde 2013.

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Para que se cumprisse a meta fixada em 2008, de zerar o déficit habitacional até 2030, a cidade deveria construir oito mil unidades por ano. Nesse momento, há projetos com um total de 3.023 unidades à espera de verbas federais para construção. O governo Temer utilizou apenas 13% do orçamento de 2017 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Na verdade, há mais de dois anos que temos cortes nos recursos”, declara o secretário municipal de Infraestrutura, Almir Melo, para quem as restrições ao programa começaram no governo Dilma (PT).

Mas a prefeitura de Salvador admite que o número de imóveis populares em falta pode estar subestimado, uma vez que há 308.882 pessoas cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida. A avaliação de um déficit de 106.415 foi feita pela Fundação João Pinheiro, de São Paulo.

“Oitenta e três por cento do nosso déficit habitacional corresponde à faixa entre zero e três salários mínimos“, afirma João Pereira, diretor da Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs), para quem a favelização é um problema crescente também nas médias cidades brasileiras.

Pereira critica o corte feito pelo governo Temer na execução do MCMV. “Esse número é revelador da falta de sensibilidade dessa gestão com a habitação de interesse social”, declara.

Se faltam unidades, as que estão sendo entregues estão longe do modelo ideal. “Uma casa com 27 metros quadrados, como é padrão nesse caso, está pensada para três pessoas. Mas sabemos que as famílias são maiores do que isso”, afirma o urbanista Luiz Antônio Souza, professor da Ufba e da Uneb, para quem as casas do MCMV nas faixas mais populares se assemelham a “pequenos cárceres”.

Souza pontua que a definição de onde e como serão construídos os conjuntos depende mais da lógica empresarial das construtoras do que do interesse social propriamente dito.

“Mesmo no interior, as casas são construídas em terrenos periféricos, sem infraestrutura e longe de escolas e postos de saúde”, ele critica.

Melo, por sua vez, afirma que a prefeitura está empenhada em conseguir áreas no miolo da cidade. “Temos um terreno no Barro Branco, dois na San Martin, inclusive o da antiga garagem da São Luiz [empresa de ônibus] e um perto do viaduto dos Motoristas. Todos em áreas centrais”, disse o secretário.

‘Visão de mercado’

O dirigente da Fabs critica o que considera “visão de mercado” nas políticas públicas para a construção de imóveis populares. Algo que, ao ver dele, remonta ao antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), fundado em 1964, ano do golpe militar, e que funcionou até 1986, quando foi incorporado pela Caixa Econômica Federal logo após a redemocratização do país. “Temos críticas ao programa, até porque ele reproduz as políticas habitacionais que existiram em todos os tempos. Obedece mais aos interesses da especulação imobiliária”, opina Pereira.

O líder comunitário pontua que o MCMV não é um programa considerado ideal. “Durante o governo Lula, nós discutimos alternativas, enquanto movimento social. No nosso entender, temos que criar um conselho da cidade que reúna todos os segmentos da sociedade. Uma política nacional, um fundo de investimentos e um conselho que regule por essa via, poderíamos ter um melhor entendimento (da questão habitacional)”, diz João Pereira.

Para ele, o MCMV serviu a um momento de crise. “Foi interessante nesse momento ter unidades oferecidas. Reduz o déficit habitacional, mas não tinha essa redução como objetivo principal. É de uma medida anticíclica”, aponta.