Família chefiada por mulher terá prioridade no acesso à casa própria

Famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na área urbana, anual de até R$ 96 mil, na zona rural, e lideradas por mulheres estão no topo da lista de grupos priorizados pelo novo Minha Casa, Minha Vida. Na sequência estão unidades familiares compostas por pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

O programa de habitação criado em 2009 foi relançado há cerca de dez dias pelo governo federal, com o objetivo de atacar o problema do déficit habitacional no país, estimado em 5,9 milhões de moradias, segundo dados da Fundação João Pinheiro de 2019, data do último levantamento. Segundo analistas, a pandemia de Covid piorou esse índice.

O foco é atender a população de baixa renda com ganho mensal de até R$ 2,4 mil (Faixa Urbano 1), e a meta ofertar 2 milhões de habitações até 2026. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem prazo de até 120 dias para ser analisada na Câmara e no Senado, sob pena de perder a vigência.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Alexandre Landim, avalia positivamente a medida, lembrando que “a indústria é uma máquina de transformação da sociedade, capaz de gerar emprego em um país com quase 14 milhões de desempregados”.

“O resgate dos investimentos é extremamente importante do ponto de vista do bem-estar social. Veja o exemplo do Litoral Norte paulista, o resultado da ocupação desorganizada o que gerou, precisa estruturar, formalizar, criar regras de desempenho e norma para isso. Emprego, cidadania e habitação segura faz todo o sentido para o setor”.

Landim estima em 170 mil unidades imobiliárias incompletas no Brasil e em quase 7 milhões de moradias o déficit habitacional nacional, resultado do estrangulamento do programa no último governo.

Ele fala que novos empreendimentos do MCMV precisam ocupar os centros antigos urbanos, que especificidades regionais precisam ser levadas em conta, e investir em novas tecnologias. O setor siderúrgio pressiona o governo para incentivar o uso de estruturas pré-fabricadas de aço no programa.

“Se quiser acabar com o problema da habitação precisa pensar novas técnicas. Mudar de parede de bloco e alvenaria para concreto, melhorando a produtividade e o desempenho. Usar porta pronta, parede pronta, e só montar no canteiro. A indústria da madeira já faz isso, só chega e monta. Na pandemia, hospitais foram construídos em dias”.

Para o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Claudio Cunha, o investimento em imóveis na Faixa 1 deve impulsionar o segmento este ano e reduzir o número de domicílios considerados precários. “Estimamos um crescimento de 12% em 2023, além da geração de novos empregos, o que faz do setor imobiliário um dos mais importantes na formação de trabalho formal no país”, diz ele.

Por meio da assessoria de imprensa, a construtora Tenda ressalta que os movimentos do governo “incentivam e facilitam o acesso a moradia”. “Em termos de negócios, há mudanças importantes no que tange cobertura de crédito do Fundo Garantidor Habitacional, que possibilitará a Caixa Econômica Federal ampliar a concessão de crédito e otimizar a necessidade de subsídio das famílias; incentivar a industrialização e produtividade da indústria da construção civil para que inovações em projetos e sistemas construtivos possam trazer redução de custos e prazos de produção”.

O CEO da Sertenge, Eduardo Villa Nova, pontua que “as sinalizações emitidas são bem positivas, principalmente com o volume de recursos anunciados que serão investidos no faixa 1, onde 90% da carência de moradia está concentrada nas famílias com renda de até três salários-mínimos”.