Farmacêutica francesa é condenada por medicamento mortal

Um tribunal da França condenou, nesta quarta-feira, 20, a farmacêutica Servier a pagar mais de US$ 460 milhões (cerca de R$ 2,24 bilhões) em indenizações no caso de um medicamento para diabetes vinculado com a morte de mais de mil pessoas.

O escândalo veio à tona em 2007, quando um médico alertou sobre os riscos cardíacos relacionados com o medicamento Mediator, destinado a pessoas com sobrepeso e diabetes, mas que também era receitado como supressor do apetite para o emagrecimento.

O fármaco, que pode ter causado cerca 1.800 mortes, acabou sendo proibido na França, onde foi administrado a milhões de pessoas. Também está proibido nos Estados Unidos, Espanha e Itália.

O tribunal de apelações de Paris confirmou nesta quarta os veredictos de "fraude agravada" e "homicídio involuntário e lesões", uma nova decisão após mais de uma década de processos judiciais.

A Justiça ordenou a Servier a pagar uma multa de 9 milhões de euros (quase R$ 50 milhões) e a devolver mais de 415 milhões de euros (R$ 2,22 bilhões) à agência nacional de previdência social e às companhias de seguro, números muito maiores que os da decisão inicial de 2021.

Jean-Philippe Seta, ex-braço direito de um dos falecidos fundadores do grupo, foi condenado a quatro anos de prisão, um deles com tornozeleira eletrônica, e a pagar uma multa de 90.000 euros (R$ 480.000).

Charles-Joseph Oudin, um dos advogados das mais de 7.000 acusações particulares no processo, comemorou a sentença.

"É uma grande vitória para as vítimas que represento e que estive defendendo desde a primeira denúncia em novembro de 2010", disse.

O veredicto desta quarta é o último de uma longa batalha judicial.

Em 2015, oito anos depois da revelação do escândalo, um tribunal francês declarou a Servier negligente pela primeira vez por ter colocado medicamentos "defeituosos" no mercado.

O Mediator, cujo princípio ativo recebe o nome de benfluorex, foi aprovado para ajudar a reduzir os níveis de proteínas gordurosas chamadas lipídios e auxiliar os diabéticos.

Mas também suprimia o apetite, e acabou sendo comercializado com receita para não diabéticos que queriam emagrecer.