Portugal muda processo para brasileiros que querem morar no país

O parlamento de Portugal aprovou uma alteração na regra de cálculo do tempo de residência para solicitação da nacionalidade. Nesse sentido, brasileiros e outros estrangeiros terão mais facilidade para morar no país.

No entanto, ainda falta o aval da Presidência para a mudança entrar em vigor. A alteração feita foi a inclusão do Artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que modifica a regra do prazo para um residente.

Atualmente, para obter a cidadania, é necessário residir legalmente durante cinco anos em Portugal. Esse tempo de residência só é contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a mudança na regra, os anos em que os estrangeiros esperam pela autorização provisória vão entrar na conta do pedido de cidadania.