Shakira é absolvida de fraude fiscal e receberá R$ 350 milhões; entenda

A cantora colombiana Shakira foi absolvida pela Suprema Corte da Espanha das acusações de fraude fiscal. Também foi determinado que o Tesouro espanhol devolva mais de 60 milhões de euros (cerca de R$ 352,8 milhões) à artista.

O montante corresponde a multas pagas anteriormente, acrescidas de juros, segundo documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira, 18.

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A decisão reforça o encerramento de uma segunda investigação contra a cantora, relacionada a uma suposta fraude fiscal em 2018. No início do mês, a Justiça espanhola já havia arquivado o processo após o Ministério Público e a Procuradoria do Estado concluírem que não existiam provas suficientes para sustentar a acusação.

De acordo com o tribunal de Esplugues de Llobregat, próximo de Barcelona, não ficou comprovado que Shakira tenha “omitido consciente e voluntariamente informações e documentos” em suas declarações de imposto de renda e patrimônio referentes a 2018.

Apesar da nova vitória judicial, a artista já havia enfrentado outro processo na Espanha. Em 2023, ela fechou um acordo para evitar julgamento por uma acusação de não pagamento de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014. Na época, a Receita espanhola alegava que a cantora morava no país e, por isso, deveria declarar à Espanha toda a renda obtida mundialmente.

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Shakira sempre negou ter cometido fraude. A defesa da cantora sustentava que ela levava uma vida nômade e mantinha residência oficial em Nassau, nas Bahamas, embora passasse períodos na Espanha devido ao relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. O casal ficou junto por 11 anos e teve dois filhos.