Auditores-fiscais da Receita Federal são exonerados em Salvador

Com outras duas exonerações publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, chega a 15 o número de auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, lotados em Salvador, que tiveram atendidos os seus pedidos de saída dos cargos de chefia como parte da mobilização nacional contra o Governo Federal.

Segundo a Delegacia Sindical de Salvador do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), no total, 25 servidores – entre chefes e substitutos – que atuam na capital baiana já entregaram os cargos ao governo em adesão ao movimento, e 10 deles ainda aguardam oficialização no Diário Oficial.

“Todos integram a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador e apoiam o movimento da categoria em todo o país para denunciar o corte de 51,4% do orçamento da Receita Federal para 2022 e a fim de pressionar o governo a cumprir o acordo para regulamentação do bônus de eficiência e produtividade da categoria”, informou o Sindifisco.

A entidade ressalta ainda que o comando da Receita tem dificultado a oficialização das exonerações, uma vez que, enquanto elas não são publicadas no Diário Oficial, os auditores que solicitaram dispensa ainda são obrigados a cumprir suas funções.

Como reivindicação, a categoria chama a atenção para o corte de 51,4% do orçamento da Receita Federal para 2022, feito pelo Governo Federal, e que põe em risco o funcionamento do órgão a partir do segundo semestre. Além disso, reivindicam a regulamentação do bônus de eficiência que a categoria aguarda desde 2016, após acordo, que gerou a Lei 13.464, editada em 2017.