OAB e IUPAN discutem políticas públicas para pessoas com deficiência

Novas diretrizes para o atendimento de pessoa com autismo foi uma das pautas da reunião que ocorreu na última quarta-feira, 17, entre representantes da subseção da Ordem dos Advogados Camaçari e do Instituto Unidos Pelo Amor a Neurodiversidade (IUPAN) com o vereador de Camaçari, Gilvan Souza.

O grupo defende a criação de ferramentas para mapear e dar suporte às famílias através de políticas públicas voltadas para defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

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“No momento que você tem a sociedade civil unida e fortalecida, isso traz benefícios para todos, faz com que a informação chegue a quem mais precisa. A formação dessa associação, tendo a OAB como parceria, vai ajudar na oferta de uma educação de qualidade, com todas ferramentas e recursos necessários”, destaca a advogada Andrea Gama, vice-presidente da OAB no município.

A opinião é compartilhada pelo vereador Gilvan Souza, que já solicitou na Câmara de Vereadores, a realização de um Censo Municipal para mapeamento das pessoas com deficiência. “Precisamos saber quem são essas pessoas, suas especificidades e necessidades. A união entre sociedade civil, legislativo e a OAB vai nos ajudar a implementar as mudanças necessárias e a trazer a sociedade para esse debate tão importante”, afirma.

O presidente da IUPAN, Moisés Andrade, também avalia como positiva a reunião e encaminhamentos que serão mecanismo “para fazer valer os direitos da criança com Autismo e comorbidades”.

O encontro realizado na sede municipal da OAB teve ainda a representação da secretária Adriana Alcântara e da assessora jurídica, Jaqueline Bispo, que fazem parte da diretoria da IUPAN. E contou também com a presença da presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB Camaçari, Claudiane Sena.

Os novos fluxos de saúde, acolhimento psicossocial e ferramentas de inclusão e integração à educação que estão sendo discutidas em reuniões realizadas pelo grupo, serão apresentadas em Audiência Pública a ser realizada na Câmara de Vereadores de Camaçari no mês de setembro.