Equilíbrio e diálogo

Estarrece todo ser pensante a ameaça sofrida pela Codeba – autoridade portuária baiana – de suspensão da alfândega nos portos federais do estado, por conta de problemas pendentes há mais de uma década, perdendo-se de referência qual dos dois polos teria a culpa de tal leniência ou lentidão.

Aos gestores das docas baianas cabe a ideia perfeita de “cidadania”, desde as origens nos primeiros adensamentos populacionais da costa da Jônia (atual Turquia), abraçando a missão educativa de fiscalizar os poderes públicos na aplicação dos tributos recolhidos à comunidade, além de um outro dever igualmente importante: verificar se agem com o devido equilíbrio os coletores de impostos, na sua justa medida.

A cidadã ou cidadão de perfil o mais próximo possível do esperado de seu comportamento é o de preparar-se continuamente para proteger-se de cobranças ostensivas e produtoras de ansiedade ao chamado “contribuinte”, em contextos nos quais se tem a sensação de plena escorcha.

Antes de cobrar de forma inflexível a autoridade portuária, o que pode gerar rombo significativo nos cofres, teria sido mais prudente a adoção de trabalho preventivo e informativo, de modo a viabilizar caminho concreto e prazo razoável para a resolução do problema.

Movimentos nesse sentido – de buscar no contribuinte um aliado por meio do diálogo e da conscientização – vêm sendo realizados por outros órgãos fiscalizadores, a exemplo dos tribunais de contas do Estado e Municípios (TCE e TCM), do Ministério Público estadual (MP-BA) e do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, que continuamente empreendem forças-tarefas para zerar processos pela via da orientação e da negociação.

Além de dificultar o desenrolar da necessária arrecadação, a via da ameaça de suspensão do alfandegamento pode resultar em grande prejuízo para a economia baiana. Mesmo que amparado na lei, o ataque ao porto não encontra respaldo na moralidade.