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Opinião
O prédio antigo e o pensamento arcaico
As prerrogativas conquistadas pelo Ministério Público brasileiro na Constituição de 1988 foram uma inequívoca reação aos desmandos cometidos durante os chamados Anos de Chumbo. Foi como se o povo brasileiro, por intermédio dos seus representantes, tentasse soterrar, definitivamente, os abusos de autoridade que calaram vozes, torturaram corpos e ceifaram vidas. A causa era incontestavelmente nobre.
Instituições, no entanto, mesmo as mais sólidas, são feitas por pessoas. E no mar revolto das emoções humanas, muitas vezes o parquet tem se aventurado por rotas que nem sempre representam os reais interesses da maioria da sociedade. Como exemplo é interessante lembrar que há pouco mais de uma década o Ministério Público da Bahia gastou tempo precioso tentando definir se o rei Momo do Carnaval soteropolitano deveria ser gordo ou magro.
Seu congênere em São Paulo recentemente sofreu uma grande derrota na Justiça daquele estado, que indeferiu pedido para tornar réus médicos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e uma empresa fornecedora deste, em razão da compra de oxigênio por valor distinto do praticado antes da pandemia. Este trecho da sentença é esclarecedor: “O Ministério Público não pode eleger uma ficção (ignorar a pandemia) e acusar por improbidade todos aqueles que não se encaixam neste seu universo paralelo”.
Esse tal universo parece existir por aqui também. O MP-BA desconhece a crise econômica e a necessidade de atração de novos investimentos e tenta impedir o processo de licitação do Palácio Rio Branco, primeira sede do governo baiano, por um valor estimado em R$ 26 milhões. A ideia é que o imóvel seja transformado em hotel de alta categoria no Centro Histórico da capital, atraindo visitantes de todo o mundo e criando empregos no setor do turismo, um dos mais atingidos pela pandemia.
Hotéis em construções históricas são uma tendência ao redor do planeta. Nem o fato de o projeto hoteleiro do Rio Branco ter sido aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) parece sensibilizar a instituição. O modelo de concessão é semelhante ao consagrado em vários países, e é rígido quanto à aplicação dos recursos privados na conservação e proteção do patrimônio histórico-cultural. Sim, concessão, não se trata de vender esse monumento tão significativo, mas concedê-lo ao vencedor da licitação por um tempo determinado em contrato. Criar dificuldades a essa transformação benéfica para a sociedade é um absurdo e felizmente a Bahia tem contado com o equilíbrio do seu Judiciário.
