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Bahia
Ações da Defensoria Pública são divulgadas na Alba
Participaram defensores, deputados estaduais, quilombolas e indígenas
Em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 24, foram abordadas as ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) na gestão da atual defensora pública geral, Firmiane Venâncio, que começou no primeiro semestre desse ano.
Em sua apresentação, Firmiane falou sobre o dia a dia do servidor do órgão e os desafios, incluindo lidar com o orçamento, que segundo ela, é baixo.
"Isso tem maculado a imagem da Defensoria Pública. Nós temos perdido, infelizmente, semanalmente, colegas para outros carreiras", afirmou.
Apesar de reconhecer o problema, Firmiane se disse otimista com sua resolução e confiante na gestão Jerônimo Rodrigues (PT). "Queria registrar, também, a forma como o governador Jerônimo iniciou a tratativa com as instituições sobre a construção da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] das instituições", disse.
"Nós estamos hoje em um modelo de orçamento que ele [Jerônimo] melhorou bastante em relação aos anos anteriores, mas que precisa melhorar ainda mais. O próprio governador reconhece que o modelo a ser aplicado em 2024 ainda é insuficiente para a necessidade de crescimento das instituições, mas nós avançamos nesse diálogo", conclui Firmiane.
Aderiu à fala da defensora pública geral a vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Melisa Teixeira. "O que nós queremos é sermos valorizados e reconhecidos, como boa parte da população já o faz", disse.
"Quero colocar aqui, com muita amorosidade e força, a necessidade de sermos olhados. De que cuidem de quem cuida", continuou.
Uma defensora pública membra da Adep-BA, que não quis se identificar, se disse cética com relação ao diálogo em busca de melhorias nas condições de trabalho da classe. "A gente está ouvindo esse discurso de que as coisas vão se ajeitar, vão melhorar, de que vamos conversar, já tem bastante tempo. Vem de antes da gestão de Firmiane", alega a defensora, que não descarta paralisação e greve em breve.
Propostas dos defensores
As queixas da classe passam pela comparação com outros órgãos de Justiça. Firmiane apontou que a defensoria tem um terço do orçamento do Ministério Público e um décimo do orçamento do Judiciário. "Nosso número de defensores públicos hoje é 416. Nós temos um quadro de aprovados por lei de 583 defensores públicos, então a ideia é que nós consigamos nomear todos", apontou a defensora geral, que enxerga possibilidade de melhorias ainda em 2024.
"A proposta legislativa está aqui na Assembleia pra ser votada. Então, há espaço para emendas e para uma construção dialógica com os deputados e com o próprio Executivo", justificou.
A presidente da Adep-BA, Melisa Teixeira, não falou de um percentual de aumento para a classe, mas reivindicou que defensores tenham os mesmos salários dos servidores do Ministério Público e do Judiciário.
"Porque todos nós formamos o tripé da Justiça. Então, desempenhamos papéis tão importantes quanto os deles e queremos igualdade de tratamento", justificou.
Também faz parte das reivindicações da Adap-BA mudanças na estrutura de trabalho e maior abrangência de serviços. "Informatização, inteligência artificial e toda uma gama de recursos que potencialize a entrega de resultados", afirmou.
"Queremos defensores minimamente em todas as 417 comarcas da Bahia. A gente entende que tem que ter defensor de norte ao sul e do leste ao oeste do estado, para que todo cidadão tenha acesso a esse serviço", conclui Melisa.
