Convocação da Tronox: comissão tem mais uma sessão cancelada na Alba

Mais uma vez a convocação da indústria química Tronox deixou de ser votada na comissão de meio ambiente, recursos hídricos e seca da Assembleia Legislativa (Alba). Por falta de quórum, o requerimento proposto pelo vice-presidente da comissão, Matheus Ferreira (MDB) não pode ser sequer apresentado.

O cancelamento da sessão desta quarta-feira, 25, não é novidade. A comissão vem sofrendo com falta de quórum desde o início do ano. Raras foram as vezes em que um número mínimo de integrantes se reuniu.

No dia 18, quando o requerimento seria pautado, apenas Matheus Ferreira, o presidente da comissão, Leandro de Jesus (PL), Cafu Barreto (PSD) e José de Arimatéia (REP) estiveram presentes. Marcinho Oliveira (UB), Roberto Carlos (PV) e as deputadas do PT, Fátima Nunes e Maria del Carmen, não compareceram nem apresentaram justificativa. Com apenas mais um deputado a sessão poderia ter sido realizada.

“O esvaziamento da comissão vem ocorrendo desde o início dos trabalhos deste ano, quando os deputados de esquerda, mais ligados ao PT e à base governista, não comparecem. Com algumas exceções”, diz o presidente da comissão, Leandro de Jesus, que não esconde a indignação.

“Estamos falando da comissão de meio ambiente, seca e recursos hídricos, que tem uma grande importância, muito a se discutir aqui na Bahia com essas temáticas, a exemplo do requerimento do deputado Matheus Ferreira, entretanto, não foi possível darmos andamento aos trabalhos, em razão dessas ausências constantes que ocorrem na comissão do meio ambiente”, diz o deputado, que mantém um grupo de whatsapp para comunicar as atividades.

A TARDE buscou contato com os deputados ausentes no último dia 18. O deputado Marcinho comunicou que não estaria na Alba nesta quarta-feira, 25. As assessorias das deputadas Fátima Nunes e Maria del Carmen também foram procuradas e prometeram retorno, mas não enviaram nenhum posicionamento. O deputado Roberto Carlos não retornou as tentativas de contato.

Histórico

A iniciativa de convocação da Tronox foi motivada pela série de reportagens publicadas por A TARDE, denunciando a contaminação do ar e do subsolo por ácido sulfúrico e dióxido de titânio, sobretudo na comunidade de Areias, em Camaçari, onde se registra alta incidência de câncer e doenças respiratórias e de pele.

A empresa é acusada de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012 junto ao Ministério Público Estadual, para cessar a emissão de resíduos de metais pesados. O MP reabriu o procedimento, já arquivado, diante da inexistência de laudos comprovando o monitoramento do ar e da água do subsolo.