Deputada propõe interrupção de jogos de futebol em casos de racismo

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou nesta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê a interrupção de partidas esportivas em andamento caso ocorra alguma manifestação racista por parte de algum jogador, treinador, membro de comissão técnica ou torcedores.

De acordo com o projeto, havendo caso de racismo, o organizador do evento ficará obrigado a acionar o plantão do juizado do torcedor, o delegado da partida, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a delegacia competente. Ele também ficará responsável por providenciar a interrupção do jogo.

A suspensão da partida deverá durar enquanto persistir o ato racista, devendo o jogo retornar apenas quando as agressões pararem. Em caso de reincidência, o evento deverá ser encerrado imediatamente. O organizador que descumprir a lei deverá pagar uma multa de R$ 100 mil.

A proposta da parlamentar comunista é inspirada na Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas, mais conhecida “Lei Vini Jr.”, aprovada em junho pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Vini Jr., atleta brasileiro do Real Madrid, da Espanha, tem sofrido com frequentes ataques racistas nos estádios espanhóis, apontando sem descanso para o preconceito de seus agressores. O jogador, então, passou a encampar uma forte campanha contra o racismo.

“O racismo no esporte não afeta apenas o desempenho e o bem-estar dos atletas mas também mina os valores de fair play, igualdade e inclusão que são fundamentais para a prática esportiva. Este projeto visa promover a igualdade, a inclusão e o respeito em todas as modalidades esportivas no âmbito do Estado da Bahia, garantindo que todos os atletas possam competir em um ambiente seguro e livre de discriminação racial”, diz Olívia, na justificativa do projeto.

Segundo a deputada, a iniciativa tem o objetivo de conscientizar e educar a sociedade sobre a importância da diversidade e da igualdade no esporte, incentivando a adoção de medidas preventivas e a punição efetiva de comportamentos racistas.

“Ao combater o racismo no esporte, busca-se criar um ambiente inclusivo e justo, onde todos os indivíduos tenham a oportunidade de participar plenamente e expressar todo o seu potencial, fortalecendo assim os valores fundamentais do esporte e da sociedade como um todo”, apontou Olívia.