SAÚDE BUCAL
Lei que inclui saúde bucal no SUS é sancionada por Lula
Projeto elaborado pelo deputado baiano Jorge Solla prevê acompanhamento odontológico universal
![Deputado federal Jorge Solla atua para ampliar a Política Nacional de Saúde Bucal](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1220000/1200x720/Artigo-Destaque_01228431_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1220000%2FArtigo-Destaque_01228431_00.jpg%3Fxid%3D5811918%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725032283&xid=5811918)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira, 2, em Brasília, um projeto de lei de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), em parceria com o senador Humberto Costa (PT-PE), que inclui a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova norma alterou a Lei nº 8.080/1990, visando melhorias na Política Nacional de Saúde Bucal — criada em 2003, ainda no primeiro governo Lula — e tornando-a legalmente uma Política Pública de Estado permanente.
“As alterações visam exclusivamente incluir a Saúde Bucal em toda sua dimensão ao SUS, de forma a assegurar, como força de lei, o devido amparo legal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal”, explicou Jorge Solla.
Para Solla, com a sanção, a tendência é que a população tenha um acompanhamento mais eficiente de sua saúde bucal, evitando que a extração dentária seja uma constante no atendimento odontológico da rede pública de Saúde.
Ainda segundo o parlamentar petista, a extração contribuiu, por décadas, para manter altos níveis de perdas de dentes na população, deixou milhões de brasileiros totalmente desassistidos e sem acesso a tratamentos odontológicos dignos, o que levou o Brasil a ser considerado “o país dos banguelas”.
“O primeiro desafio é garantir a perenidade dos serviços públicos odontológicos, bem como o acesso de toda a população às ações integrais, universais e gratuitas de saúde bucal, em conformidade com o que determina a Constituição Federal de 1988”, concluiu Solla.
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