BAHIA
Prates é escolhido para comissão de emenda para emergências naturais
Colegiado será responsável pelo parecer, antes da votação em dois turnos no plenário
![Colegiado terá 40 sessões do Plenário da Câmara para proferir seu parecer](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1260000/1200x720/Prates-e-escolhido-para-comissao-de-emenda-para-em0126973200202405091155-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1260000%2FPrates-e-escolhido-para-comissao-de-emenda-para-em0126973200202405091155.jpg%3Fxid%3D6211506%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721485875&xid=6211506)
O deputado federal Leo Prates (PDT) foi escolhido nesta quarta-feira, 9, como membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23).
Instalada com o objetivo de analisar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o colegiado terá 40 sessões do Plenário da Câmara para proferir seu parecer. O plano de trabalho do relator deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
Prates, que preside a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a importância de um grupo de trabalho dedicado a estudar a PEC 44/23, em um momento que catástrofes climáticas se apresentam com maior frequência em diversas partes do país.
“Vamos analisar a proposta com celeridade, porém, com cuidado. Esse valor será direcionado aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais ágil e eficaz diante de desastres”, explica. “Se não utilizado, o montante retorna aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que mais sofrem com as consequências climáticas”, completa.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Agora, será analisada pela comissão especial quanto ao mérito, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
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