Projeto garante, entre outras coisas, a criação de pontos de parada e descanso ao longo das rodovias para motoristas de cargas e passageiros

Projeto está em análise pela Câmara Municipal de Salvador

Recomendações fora publicadas pela Anvisa nesta segunda-feira, 9

Homem foi multado após ativar o limpador de para-brisa no trânsito

Medida faz parte do novo modelo conhecido como CNH do Brasil

Medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta, 9

Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6

Objetivo é evitar furtos e danos frequentes aos hidrômetros

Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações

Deputado apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Contran

Evento reúne em 1º de novembro especialistas nacionais para debater eSocial, IA e Legislação Trabalhista na Bahia

Órgão identificou 84casos irregulares; policiais têm até 15 dias para deixar partidos

O destino das cargas oriunda dos EUA parece estar mais perto do que nunca

Com um bom planejamento é possível conseguir até seis dias extras sem descontar do saldo principal.