legislação
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres
Senado adia votação de PEC do BC após governo sinalizar acordo
Líder do governo, Jaques Wagner afirmou que gestão petista não é contra autonomia financeira da instituição
Sacolas grátis em Salvador: descubra a partir de quando será possível
Estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacola gratuita
Comissão do Senado pode votar regulação da IA nesta terça
Proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia
Reforma tributária será votada a partir da próxima quarta, diz Lira
Lira diz que quer dar tempo para que os deputados discutam o texto
Busca por maconha no Google cresce após descriminalização
Após maioria votar a favor no STF, usuários do Brasil têm demonstrado interesse sobre o assunto na internet
Deputado do PT ironiza PL da Marmita
Lindbergh Farias critica projeto de vereador paulistano
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
PL que prevê multa para quem doar comida na rua em SP
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou o projeto em 34 segundos
Saiba quantos cigarros de maconha podem ser feitos com 40 gramas
STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Lula sanciona 'taxa das blusinhas', que tributa compras internacionais
A cobrança será incluída imediatamente sobre as compras após publicação no Diário Oficial da União
Reforma Tributária: setor de refeições é excluído, alerta a ABERC
Mais de 33 milhões de empregos são gerados em todo o país nesse segmento
Ativista cobra sanção da lei que proíbe fogos de artícifio em Salvador
Patruska Barreiro cobra sanção e regulamentação do Projeto de Lei 60/2019
Grupo pró-maconha em Salvador celebra decisão do STF: 'Importante'
Consumo da erva deixa de ser crime no Brasil