legislação
Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Projeto de lei propõe criação do Dia do Influenciador Digital em Salvador
Proposta homenageia Rodrigo Amendoim e busca reconhecimento da profissão; confira detalhes
Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência
Texto será enviado ao Senado
Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras
Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto
Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira
Ferramenta dispensa necessidade de senha bancária
Câmara aprova acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Ao todo, foram sete Projetos de Decreto Legislativo
Pagamento da primeira parcela do 13º salário tem prazo até sexta-feira
Se o pagamento for atrasado, o empregador deve pagar uma multa
Vai taxar? Haddad envia proposta que pode mudar rumos de big techs
Ministro da Fazenda acredita que proposta pode render R$ 5 bilhões ao ano
Câmara aprova proposta que amplia crédito para agricultura familiar
Proposta prevê ainda a transferência de recursos não utilizados do Programa Desenrola Brasil para o FGO
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres
Senado adia votação de PEC do BC após governo sinalizar acordo
Líder do governo, Jaques Wagner afirmou que gestão petista não é contra autonomia financeira da instituição
Sacolas grátis em Salvador: descubra a partir de quando será possível
Estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacola gratuita