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legislação
CNH 2026: veja como renovar a habilitação automaticamente e de graça
Medida faz parte do novo modelo conhecido como CNH do Brasil
Bahia não pode mais homenagear nomes ligados à ditadura
Medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta, 9
Legislação trabalhista tem mudanças importantes
Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6
Lei determina que hidrômetros devem ser instalados no lugar correto
Objetivo é evitar furtos e danos frequentes aos hidrômetros
Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros
Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações
Bolsonarista quer volta da obrigatoriedade de autoescolas para a CNH
Deputado apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Contran
DP Summit 2025: imersão em DP Estratégico começa em Feira de Santana
Evento reúne em 1º de novembro especialistas nacionais para debater eSocial, IA e Legislação Trabalhista na Bahia
Ministério Público recomenda desfiliação política de PMs da ativa
Órgão identificou 84casos irregulares; policiais têm até 15 dias para deixar partidos
Aeroporto guarda pernas humanas congeladas há 1 ano após impasse
O destino das cargas oriunda dos EUA parece estar mais perto do que nunca
Mais dias de descanso? Veja melhores datas para tirar férias em 2026
Com um bom planejamento é possível conseguir até seis dias extras sem descontar do saldo principal.
Acordo tácito: o que diz a CLT sobre práticas não formalizadas?
Entenda como uma rotina informal no trabalho pode se tornar um direito garantido por lei e gerar disputas judiciais
Dados jornalísticos estão isentos da Lei Geral de Proteação de Dados
Paulo Rocha comentou sobre as diretrizes da LGPD
Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia
Pitbull ataca cadela que descansava durante passeio; veja vídeo
Tutor do pitbull prestou suporte à cachorra que ficou ferida