legislação
Câmara aprova acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Ao todo, foram sete Projetos de Decreto Legislativo
Pagamento da primeira parcela do 13º salário tem prazo até sexta-feira
Se o pagamento for atrasado, o empregador deve pagar uma multa
Vai taxar? Haddad envia proposta que pode mudar rumos de big techs
Ministro da Fazenda acredita que proposta pode render R$ 5 bilhões ao ano
Câmara aprova proposta que amplia crédito para agricultura familiar
Proposta prevê ainda a transferência de recursos não utilizados do Programa Desenrola Brasil para o FGO
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres
Senado adia votação de PEC do BC após governo sinalizar acordo
Líder do governo, Jaques Wagner afirmou que gestão petista não é contra autonomia financeira da instituição
Sacolas grátis em Salvador: descubra a partir de quando será possível
Estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacola gratuita
Comissão do Senado pode votar regulação da IA nesta terça
Proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia
Reforma tributária será votada a partir da próxima quarta, diz Lira
Lira diz que quer dar tempo para que os deputados discutam o texto
Busca por maconha no Google cresce após descriminalização
Após maioria votar a favor no STF, usuários do Brasil têm demonstrado interesse sobre o assunto na internet
Deputado do PT ironiza PL da Marmita
Lindbergh Farias critica projeto de vereador paulistano
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
PL que prevê multa para quem doar comida na rua em SP
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou o projeto em 34 segundos
Saiba quantos cigarros de maconha podem ser feitos com 40 gramas
STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal