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França aprova eutanásia para pessoas com doenças incuráveis

Medida será acompanhada por uma série de limitações e restrições

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NR-1: Adequação é desafio para as empresas baianas

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Vilipêndio de cadáver: o crime que voltou ao debate após morte de jovem em rope jump

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Proposta de aumento do MEI recebe apoio de peso para sair do papel

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Fim do ambiente tóxico? Nova regra equipara assédio e sobrecarga a acidentes

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Kiss & Fly: proposta de Carlos Muniz veta cobrança para embarque e desembarque

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Caiu em radar escondido? Lei pode anular multas aplicadas a motoristas

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Crime de feminicídio pode ter pena máxima de 50 anos; entenda projeto

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