CLUBE A TARDE
legislação
Kiss & Fly: proposta de Carlos Muniz veta cobrança para embarque e desembarque
Medida abrange terminais de transportes aéreos, terminais de transportes rodoviários e outros locais
Caiu em radar escondido? Lei pode anular multas aplicadas a motoristas
Especialistas explicam como condutor pode contestar a multa de forma legalizada
Se ‘Kiss&Fly’ emplacar, aeroporto de Salvador vai virar um belo caos
Confira a coluna de Levi Vasconcelos deste sábado
Felca quebra o silêncio e desmente polêmica sobre “ECA Digital”
Influenciador explica o que muda com nova lei digital
Brasil cria legislação para proteger menores de 18 anos na internet
Novas regras entram em vigor a partir desta terça-feira, 17
Crime de feminicídio pode ter pena máxima de 50 anos; entenda projeto
Proposta surge em contexto aos 20 anos da Lei Maria da Penha
PL que amplia licença-paternidade para 20 dias é aprovado no Senado
Mudança será implementada de forma gradual
PEC aprovada pelo Senado garante pontos de descanso para motoristas
Projeto garante, entre outras coisas, a criação de pontos de parada e descanso ao longo das rodovias para motoristas de cargas e passageiros
Nova lei pode permitir que pets sejam sepultados junto aos tutores
Projeto está em análise pela Câmara Municipal de Salvador
Saiba quando regras para cultivo de cannabis medicinal entram em vigor
Recomendações fora publicadas pela Anvisa nesta segunda-feira, 9
Ativar o limpador pode multar? Entenda o caso que repercutiu nas redes
Homem foi multado após ativar o limpador de para-brisa no trânsito
CNH 2026: veja como renovar a habilitação automaticamente e de graça
Medida faz parte do novo modelo conhecido como CNH do Brasil
Bahia não pode mais homenagear nomes ligados à ditadura
Medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta, 9
Legislação trabalhista tem mudanças importantes
Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6