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legislação

Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
09/07/2025 às 09:07

Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação

Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia

Pitbull ataca cadela que descansava durante passeio; veja vídeo
06/07/2025 às 13:07

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Tutor do pitbull prestou suporte à cachorra que ficou ferida

Aumento no número de deputados é aprovado pelo Senado
25/06/2025 às 22:10

Aumento no número de deputados é aprovado pelo Senado

Congresso terá até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF, em 2023

Morte de brasileira reacende discussão sobre repatriação de corpos
25/06/2025 às 18:02

Morte de brasileira reacende discussão sobre repatriação de corpos

Caso gerou comoção nas redes sociais e indignação de muitos brasileiros que desconheciam limitação legal

Airbnb e Booking podem ser proibidos de atuar em imóveis residenciais
17/06/2025 às 14:55

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Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias

Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
25/05/2025 às 11:34

Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia

Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte

Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros
18/05/2025 às 16:23

Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros

Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas

Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro
31/03/2025 às 06:44

Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
28/03/2025 às 09:08

Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Projeto de lei propõe criação do Dia do Influenciador Digital em Salvador
26/03/2025 às 17:16

Projeto de lei propõe criação do Dia do Influenciador Digital em Salvador

Proposta homenageia Rodrigo Amendoim e busca reconhecimento da profissão; confira detalhes

Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência
26/03/2025 às 06:55

Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência

Texto será enviado ao Senado

Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
21/03/2025 às 07:30

Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia

Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras

Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
11/03/2025 às 10:22

Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
03/03/2025 às 11:25

Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei

Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto