legislação
Acordo tácito: o que diz a CLT sobre práticas não formalizadas?
Entenda como uma rotina informal no trabalho pode se tornar um direito garantido por lei e gerar disputas judiciais
Dados jornalísticos estão isentos da Lei Geral de Proteação de Dados
Paulo Rocha comentou sobre as diretrizes da LGPD
Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia
Pitbull ataca cadela que descansava durante passeio; veja vídeo
Tutor do pitbull prestou suporte à cachorra que ficou ferida
Aumento no número de deputados é aprovado pelo Senado
Congresso terá até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF, em 2023
Morte de brasileira reacende discussão sobre repatriação de corpos
Caso gerou comoção nas redes sociais e indignação de muitos brasileiros que desconheciam limitação legal
Airbnb e Booking podem ser proibidos de atuar em imóveis residenciais
Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias
Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte
Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros
Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas
Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Projeto de lei propõe criação do Dia do Influenciador Digital em Salvador
Proposta homenageia Rodrigo Amendoim e busca reconhecimento da profissão; confira detalhes
Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência
Texto será enviado ao Senado
Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras